Confusão

Vídeo: Vereadora Liana Cirne (PT) tenta impedir PMs em ato contra Bolsonaro e recebe spray no rosto

MPPE recomendou a não realização de quaisquer manifesto e citou como exemplo o agendado para este sábado, 29 de maio, com concentração na Praça do Derby.

Um vídeo publicado nas redes sociais da vereadora Liana Cirne (PT), mostra o momento em que a parlamentar é atingida por um disparo de spray no rosto efetuado por policiais durante o protesto contra o presidente Bolsonaro, na manhã deste sábado, 29 de maio.

Nas imagens do vídeo, não é possível entender o que aconteceu, mas é registrado a movimentação da vereadora que fala algo e acompanha um PM que entra na viatura. Uma fonte informou ao Portal que Liana Cirne agrediu o policiamento, chamando de fascista e ladrão.

Liana Cirne foi carregada nos braços e, depois, socorrida para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) dos Torrões, na Zona Oeste do Recife, após apresentar dificuldades para respirar e falar, devido à inalação do spray de pimenta. Durante o ato, a Polícia Militar atirou balas de borracha e gás lacrimogênio contra os participantes do ato. 

Centenas de manifestantes realizam na um ato intitulado de “Fora Bolsonaro”. O manifesto teve concentração na Praça do Derby, às 9h, e seguiu para Av. Conde da Boa vista, contando com a presença de centrais sindicais, movimentos estudantis e sociais e representantes da sociedade civil, causando aglomerações.

O Portal de Prefeitura entrou em contato com a Polícia Militar de Pernambuco que até o momento da ultima atualização desta matéria não nos enviou nota e respondeu apenas dizendo que se encontra apurando os fatos.

Nota de Repúdio

Alguns partidos, órgãos, associação e diversos políticos se manifestaram sobre o ocorrido.
 

Câmara do Recife 

Em nome do Poder Legislativo do Recife, a Comissão Executiva da Câmara Municipal repudia com veemência os atos violentos ocorridos neste sábado (29), durante manifestação no centro da cidade. Uma das vítimas destes atos foi a vereadora Liana Cirne (PT), covardemente atingida nos olhos com spray de pimenta, quando tentava dialogar com policiais militares na Ponte Princesa Isabel.
 

“Esperamos do Governo do Estado uma apuração rígida sobre os responsáveis por estas ações”, afirmou o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá.  Ele também destacou que  “a democracia é um patrimônio do povo brasileiro, que precisa ser respeitado e resguardado por todos nós”.

MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar , por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante manifestação popular ocorrida neste sábado (29), no Centro do Recife.

Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público ressalta que repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano.

Ademais, o MPPE esclarece que está à disposição dos cidadãos para receber informações sobre quaisquer abusos ou excessos, os quais poderão ser detalhados através da Ouvidoria, sem prejuízo da comunicação dos fatos às demais instituições.

Governador Paulo Câmara

Sempre pratiquei na minha condição de governador de Pernambuco, os mesmos princípios que defendo como cidadão e democrata. 

Repudiamos todo ato de violência, de qualquer ordem ou origem.

Sobre o ocorrido durante manifestação no Centro do Recife, na manhã deste sábado, determinei a imediata apuração de responsabilidades.

A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social já instaurou procedimento para investigar os fatos. O oficial comandante da operação, além dos envolvidos na agressão à vereadora Liana Cirne, permanecerão afastados de suas funções enquanto durar a investigação.

Sempre vamos defender o amplo diálogo, o entendimento e o fortalecimento de nossas instituições dentro da melhor tradição democrática de Pernambuco.

Prefeito do Recife João Campos

Na democracia não pode haver espaço para cenas como as que assistimos hoje. É preciso abrir investigação sobre o que ocorreu e punir o uso da violência. Reforço a minha solidariedade a quem foi agredido nos atos deste sábado.

OAB PE

A OAB Pernambuco, como entidade representativa da advocacia, de defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil, vem a público exigir uma apuração rigorosa por parte do Governo do Estado de Pernambuco e punição dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação ocorrida neste sábado, na capital pernambucana. Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade.

A OAB Pernambuco também condena e repudia a covarde agressão sofrida pela advogada e vereadora do Recife Liane Cirne por parte de um policial militar até o momento ainda não identificado. A agressão foi filmada e as imagens indicam que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário. Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar.

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, irá levar o caso aos órgãos competentes e estará à disposição para prestar assistência no caso.

PT Pernambuco

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE) vem a público manifestar indignação e repúdio à ação truculenta da Polícia Militar contra manifestantes que se uniram em ato pacífico neste sábado (29) nas ruas do Recife, em especial àqueles e àquelas que foram covardemente agredidos/as com uso de balas de borracha e spray de pimenta, a exemplo de nossa companheira vereadora da capital, Liana Cirne (PT).

Manifestamos nosso apoio e solidariedade às vítimas de tamanha arbitrariedade, companheiros e companheiras que, no exercício do direito democrático, consideraram importante ir às ruas protestar contra a política sufocante do governo federal e a favor de vacina para todos, auxílio emergencial de R$ 600, mais educação; contra a privatização; e para pedir #ForaBolsonaro, todas as pautas consideradas urgentes e imprescindíveis.

Lembramos que, a despeito das motivações da medida tomada pela PM, esta não é a primeira vez que trabalhadores e trabalhadoras são vítimas da truculência e violência policial em Pernambuco. Mesmo após a redemocratização do País, após um período sombrio em nossa história, práticas nefastas comuns ao período da ditadura militar continuam ocorrendo mesmo que pontualmente e ferindo nosso estado democrático de direito.

À Polícia Militar cabe garantir a segurança dos cidadãos e das cidadãs. Qualquer ato contrário é um crime contra a própria população.

Recife, 29 de maio de 2021.

PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PERNAMBUCO

 

Leia também:
>>> MPPE recomenda que atos de aglomerações não ocorram e mesmo assim protesto contra Bolsonaro é realizado no Recife

 Recomendação do MPPE

A 34ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição na Promoção e Defesa da Saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expediu na sexta-feira, 28 de maio, a Recomendação referente ao Procedimento Administrativo nº 02061.000.268/2020 para a não realização de quaisquer atos que possam vir a ocasionar aglomerações de pessoas, a exemplo do ato que estava programado para o correr na Praça do Derby, no Recife.

A recomendação usa como base as determinações exaradas no Decreto Executivo do Governo do Estado de Pernambuco nº 50.561, de 23 de abril de 2021 e do Decreto nº 50.752, de 24 de maio de 2021.

No texto da Recomendação, a promotora refere ainda que o Código Penal brasileiro, nos artigos 267 e 268,  tipifica como crime casos em que cidadãos ou organizações apoiem a disseminação de uma epidemia ou mesmo a infração à determinação do poder público que venha impedir a disseminação de doença contagiosa.

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