Decisão

Pernambuco suspende visitas presenciais nos presídios e na Funase após anúncio de novo decreto

A medida ocorre em razão do momento de agravamento da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), informa que estão suspensas até o dia 15 de junho as visitas familiares em todos os estabelecimentos penais de Pernambuco (cadeias públicas e unidades prisionais). Ressalta-se que estão incluídos todos os estabelecimentos do Agreste de Pernambuco.

A medida ocorre em razão do momento de agravamento da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado. O momento, de acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, é de resguardar pessoas privadas de liberdade, familiares e servidores.

“Somos obrigados a, mais uma vez, fechar o sistema penitenciário de Pernambuco para a visitação de familiares com o objetivo de garantir a saúde de todos”, informou.

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Visitas Virtuais

A Seres ressalta que as visitas virtuais da família seguem disponíveis nas 23 unidades prisionais do Estado. As comunicações online, implantadas em maio de 2020, têm o intuito de garantir a manutenção dos vínculos com parentes. As visitas acontecem de segunda a sexta-feira, numa sala reservada, com supervisão de um servidor da unidade prisional. Ao todo, 57.536 encontros já foram realizados, inclusive entre detentos e parentes residentes em outros estados e países.

Visitas suspensas na Funase

Dando sequência ao cumprimento de decretos estaduais relativos a restrições de circulação por conta da pandemia, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), determinou a suspensão das visitas presenciais em mais nove unidades socioeducativas, todas situadas na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata de Pernambuco.

A decisão vale até 6 de junho e tem o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus nos espaços de privação de liberdade, resguardando a saúde dos adolescentes e jovens atendidos e dos servidores da instituição.

Estão nessa lista as seguintes unidades: Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife, Cenip Santa Luzia, Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia e Unidade de Atendimento Inicial (Uniai), todas na capital; Case Cabo de Santo Agostinho, Case Pirapama e Case Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife; Case Timbaúba e Case Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Outras três unidades, todas no Agreste, já estavam com o acesso de visitantes proibido desde 19 de maio e seguem com essa medida em vigor devido à quarentena rígida decretada na região: Case Caruaru, Cenip Caruaru e Case/Cenip Garanhuns.

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Unidade da Funase. Foto: Divulgação

Com essas medidas, apenas três unidades da Funase seguem com visitas presenciais permitidas: o Case/Cenip Arcoverde, o Case Petrolina e o Cenip Petrolina, no Sertão, já que a região continua com medidas restritivas mais flexíveis. O acesso de familiares de adolescentes a essas instalações só pode ocorrer mediante aferição de temperatura, uso de máscara na entrada e dentro das unidades, higienização das mãos e manutenção do distanciamento social, regras que são reforçadas por sinalização nesses locais.

Da redação do Portal com informações da Seres e da Funase Pernambuco

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