Homologação

Bolsonaro sanciona lei que amplia detecção de doenças pelo teste do pezinho

A assinatura aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto na quarta-feira, 26 de maio, com presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira, 26 de maio, a lei que pode incluir até 50 doenças no teste do pezinho.

Nos primeiros dias de vida, todo bebê deve fazer o teste do pezinho, um exame simples, mas importante para diagnosticar logo cedo eventuais doenças e garantir o desenvolvimento saudável da criança.

Até então, o procedimento detectava apenas seis doenças nos exames realizados pelo SUS. Com a nova lei, serão incluídas até 50 enfermidades e condições hereditárias que, caso não identificadas nos primeiros dias de vida, podem prejudicar o desenvolvimento das crianças. Entre as doenças que passarão a ser detectadas estão diversas doenças raras.

A assinatura aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto com presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“O teste do pezinho traz novos benefícios para os recém-nascidos. Vamos ampliar de seis para 50 exames. É um aumento muito expressivo, que trará benefícios incontestes para a nossa infância”, afirmou.

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O ministro ressaltou que mais de 80% das crianças nascidas no Brasil, fazem o teste. O SUS realizou, em média, 2,4 milhões de testes em recém-nascidos nos últimos anos.

“São mais de 28 mil postos espalhados pelo Brasil, entre maternidades e Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, reforçou Queiroga.

O ministro lembrou que, neste mês, o Ministério da Saúde editou uma portaria destinando cerca de R$ 1 bilhão para a Atenção Primária em Saúde (APS). Os recursos foram destinados aos municípios para que os gestores locais façam o atendimento a crianças com problemas nutricionais, idosos, gestantes e comunidades tradicionais.

“Isso mostra o compromisso do governo com a Atenção Primária nesse país, para atender crianças com problema de nutrição, populações mais carentes, e para reforçar o atendimento nas unidades de saúde em todo o País onde realizamos o chamado Teste do Pezinho”, pontuou.

A cerimônia contou ainda com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, o ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Teste do pezinho

Todo recém-nascido deve fazer o exame, preferencialmente, entre as 48 horas e o 5º dia de vida. Durante os atendimentos de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes a importância do teste do pezinho. Os testes no SUS são realizados no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), do Ministério da Saúde, que completa 20 anos em 2021.

Governo Federal

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