Funcionalismo Público

A reforma administrativa é mais um ataque de Jair Bolsonaro aos trabalhadores; diz João Paulo

“Em meio à pandemia, com milhões de pessoas passando fome, busca-se prejudicar não só funcionários, mas também quem utiliza serviços públicos.” disse o Parlamentar

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, apresentada pelo Governo Federal para promover uma Reforma Administrativa no serviço público, voltou a ser criticada pelo deputado João Paulo (PCdoB) nesta quinta (27). Para ele, trata-se de “mais um ataque” da gestão de Jair Bolsonaro aos trabalhadores. “Em meio a uma pandemia, com milhões de pessoas passando fome, busca-se prejudicar não só os funcionários, mas também quem utiliza esses serviços.”

Atualmente em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 32 foi aprovada, nessa quarta (26), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Entre os pontos do texto condenados pelo comunista, estão as alterações na estrutura das carreiras e o fim do Regime Jurídico Único.

 “Eles querem acabar com a estabilidade, com a garantia de irredutibilidade de salário e de jornada, além de ampliar o tempo de permanência nos níveis”, ressaltou. 

Segundo o parlamentar, a medida pode “destruir o serviço público”, o qual deveria ser fortalecido e não, atacado. “Quanto mais vulnerável a população, mais necessário o Estado”, disse. “Uma reforma como essa resultará em precarização e perda de eficiência no atendimento.” Citando um estudo de 2020 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), João Paulo observou que o “inchaço da máquina pública”, alegado pelo Governo, seria um mito.

De acordo com a pesquisa, no Brasil, 12% da população trabalha para o Estado. Outros países – como Canadá, França e Suécia – empregam muito mais, sendo a Noruega a nação com mais servidores: 30% dos habitantes.

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Por fim, o deputado anunciou que irá propor uma Comissão Especial na Alepe para analisar a PEC 32.

“Estou ingressando com um requerimento para discutir os impactos que uma Reforma Administrativa teria em Pernambuco. Vamos debater e mostrar as graves consequências da iniciativa”, afirmou. A ideia recebeu o apoio da deputada Teresa Leitão (PT): “A proposta do Governo Federal reúne mudanças profundas e maléficas para a estrutura do serviço público”, enfatizou.

Greve dos professores

No pronunciamento, João Paulo também comentou a greve dos professores da rede pública estadual. Ele fez um apelo ao Governo do Estado para que entre em acordo com a categoria. “Os trabalhadores querem prioridade na vacinação contra a Covid-19 para retomar as aulas presenciais, porque muitas vidas estão sob risco. Este impasse não pode continuar”, opinou.

Teresa Leitão teve conhecimento de que o Poder Executivo divulgará o plano de imunização para os docentes em breve, conforme relatou em aparte. Entretanto, a petista cobrou transparência nas atitudes da gestão.

“Eu e outros parlamentares vínhamos lutando por essa bandeira, mas parece que o Governo, num ato tardiamente positivo, está tomando o protagonismo apenas para si”, protestou.

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