Decreto

Governo de Flávio Dino autua presidente Bolsonaro por não usar máscara e gerar aglomeração durante visita

O chefe do executivo terá 15 dias para apresentar a sua defesa.

O governo Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, autuou nesta sexta-feira (21) o presidente Jair Bolsonaro por gerar aglomeração com mais de cem pessoas sem controle sanitário em meio à pandemia da Covid-19 e por não usar máscara de proteção facial em evento em Açailândia (a 560 km de São Luís).

O presidente terá 15 dias para apresentar a sua defesa. Depois disso, deve ser estabelecida a multa pelo descumprimento das regras sanitárias. O valor, pela legislação, pode variar de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação da reportagem.

Bolsonaro participou na manhã desta quinta de uma solenidade de entrega de 282 títulos definitivos de propriedades rurais do Projeto Assentamento Açaí, ocupado desde 1996 por famílias da região.

No evento, Bolsonaro protagonizou cenas de aglomeração e desrespeito às regras sanitárias. Sem máscaras e descumprindo o distanciamento social, apoiadores do presidente se aglomeraram em diferentes pontos do trajeto da comitiva presidencial.

O presidente também não usou máscara ao visitar a sede do Sindicato dos Produtores Rurais, no Parque de Exposição de Açailândia. A organização do evento confirmou que o uso obrigatório de máscara era um dos critérios estabelecidos para a entrada de convidados.

O auto de infração, da Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão, aponta que houve descumprimento do decreto estadual de setembro de 2020 que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e de uso coletivo e que veda aglomerações.

Também houve descumprimento do decreto de março de 2021 que suspende a realização de eventos em geral, dentre eles inaugurações.

Em uma rede social, o governador Flávio Dino justificou a decisão, destacando que o presidente deve observância à legislação federal e estadual.

“Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos”, disse.

Ver mais:

>> Flávio Dino aponta possível improbidade administrativa do governo Bolsonaro

As aglomerações acontecem um dia depois de o estado do Maranhão confirmar os primeiros casos da cepa indiana da Covid-19 no Brasil. Os seis infectados são tripulantes de um navio que atracou no litoral maranhense.

Na solenidade, Bolsonaro atacou o governador do Maranhão, Flávio Dino, chamado por ele de “gordinho ditador”. Apoiadores do presidente gritaram “Fora, Dino”.

Mais cedo, Bolsonaro foi recepcionado por apoiadores em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, onde recebeu da Câmara Municipal o título de “Cidadão Imperatrizense”.

Imperatriz e Açailândia estão entre os três municípios maranhenses onde Bolsonaro teve mais votos em 2018 do que o seu então concorrente Fernando Haddad (PT). A outra cidade é São Pedro dos Crentes, município com maior proporção de evangélicos do Nordeste. O Maranhão tem 217 cidades.

Da redação do Portal com informações da Folha

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