Investigação

Auditoria do TCE aponta sumiço de aparelhos de ar-condicionado nos BRTs

Durante as inspeções, os técnicos relataram a existência de danos substanciais em todas as 42 estações de BRT, agravados sobremaneira durante a pandemia do COVID-19, em razão da subtração da quase totalidade dos sistemas de refrigeração.

Uma auditoria feita pela equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas nas estações de BRT do Recife e Região Metropolitana constatou o sumiço de grande parte dos equipamentos de refrigeração instalados nesses locais.

A constatação se deu após vistorias feitas pelos auditores para acompanhamento dos contratos de manutenção corretiva, preventiva e reparos emergenciais nas estações de BRT dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste e Terminais Integrados de Passageiros – TI, iniciadas em março deste ano.

Na ocasião, os técnicos apontaram irregularidades e incongruências nos contratos referentes aos serviços, a exemplo de utilização de materiais de qualidade inferior ao que foi estabelecido. A pedido da auditoria, o conselheiro Marcos Loreto expediu Medida Cautelar suspendendo os pagamentos do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana à empresa contratada para execução dos trabalhos e determinou a abertura de uma auditoria especial para apurar os fatos.

Durante as inspeções, os técnicos relataram a existência de danos substanciais em todas as 42 estações de BRT, agravados sobremaneira durante a pandemia do COVID-19, em razão da subtração da quase totalidade dos sistemas de refrigeração.

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O valor médio do material retirado das estações de BRT, relativo ao sistema de climatização de uma estação, corresponde a R$ 96.325,20, de modo que o prejuízo estimado ao erário, decorrente da retirada de parte dos equipamentos, totaliza R$ 4.045.650,00, valores que, corrigidos, equivalem a R$ 7.359.184,95 atualmente.

O que chamou a atenção dos auditores é que os materiais e equipamentos retirados são de volume incompatível com uma ação não planejada, indo desde fiação, passando por uma grande quantidade de tubulação de cobre, até máquinas de ar condicionado (evaporadoras e condensadoras de grande porte e peso), de modo a exigir uma estrutura complexa para a respectiva remoção, tanto em relação à mão de obra, quanto aos equipamentos e ferramental necessários, reclamando, inclusive, o uso de caminhão dotado de guindaste hidráulico (tipo “munck”) para o içamento das máquinas, o que denota uma operação difícil e demorada.

O dano aos cofres públicos e outros problemas que possam surgir na execução do contrato, serão apurados por meio da auditoria especial, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto.

Os fatos foram informados ao Ministério Público de Contas para que sejam adotadas as providências cabíveis neste caso.

Da redação do Portal com informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

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