Posse

TRE-PE terá 1ª desembargadora proveniente da magistratura estadual

A juíza pernambucana Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima tomará posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo dia 20 de maio, às 17h.

A futura desembargadora é a primeira mulher da magistratura estadual a ocupar um lugar na Corte Eleitoral pernambucana em quase 8 décadas de Justiça Eleitoral.

A sessão solene será transmitida através do canal do TRE no YouTube.

Já o livro de cumprimentos virtual poderá ser acessado neste link.

Titular da 13ª Vara Cível do Recife, coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Mariana Vargas foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como desembargadora eleitoral efetiva no último dia 14 de dezembro. Ela teve o voto de 45 dos 47 desembargadores presentes na Sessão do TJPE. Sete juízes concorriam à vaga.

Currículo

Nascida em 1973, Mariana Vargas graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. No período de 1996 a 2003 exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE.

Em 1998 foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juíza substituta do Estado de Pernambuco.

Como juíza de 1ª entrância, atuou nas comarcas de Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Carpina. Na 2ª entrância, atuou no Juizado Especial Cível do Fórum Universitário e nas 8ª e 10ª Varas de Assistência Judiciária da Comarca de Olinda.

Em julho de 2007, foi promovida para a 3ª entrância, onde atuou como juíza dos Juizados Especiais Cíveis do Pina e do Cordeiro e na 10ª Vara Cível da Capital, até ser titularizada, em 2014, na Seção A da 13ª Vara Cível, onde hoje exerce a função judicante.

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Nos anos de 2011 e 2016, atuou como juíza substituta dos desembargadores Cândido Saraiva, Alberto Nogueira Virgínio, Frederico Neves, Eduardo Paurá e Jones Figueiredo. Exerceu ainda as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015), de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009), de supervisora do Estágio Probatório de Juízes (2012/2013), de supervisora do Programa de Mentoria Organizacional de Juízes Vitaliciandos (2012 e 2013), de coordenadora científica do Curso de Iniciação à Função Judicante (2012), de representante do Poder Judiciário de Pernambuco no Comitê Gestor do Pacto pela Vida (2014/2015) e de coordenadora do Subcomitê de Migração de Processos Físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJPE (2019).

No ano de 2020, recebeu, do Tribunal Regional Eleitoral, o prêmio Mulheres que Fazem a Diferença.

A futura desembargadora eleitoral integrou também, na condição de membro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comitê de Prestação de Informação ao Cidadão do Poder Judiciário de Pernambuco, o Grupo especial de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o Grupo Gestor de Metas Prioritárias, a Comissão Estratégica de Eficiência Judicial, o Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Pernambuco e a Comissão de Pesquisa da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para edição das 38 primeiras súmulas do órgão.

Atua ainda, desde 2016, como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários e, desde 2014, como membro do Comitê Gestor do PJe do TJPE.