Decisão

Paulo Câmara sanciona Projeto de Lei do deputado Cleiton Collins que torna as igrejas essenciais em Pernambuco

A revelação de que iria acontecer neste dia foi informada com exclusividade pelo Portal de Prefeitura no último sábado, 8 de maio. O projeto é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). A pauta foi muito debatida na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, sancionou, nesta segunda-feira, 10 de maio, o Projeto de Lei que torna as igrejas essenciais em Pernambuco. A revelação de que iria acontecer neste dia foi informada com exclusividade pelo Portal de Prefeitura no último sábado, 8 de maio. O projeto é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). A pauta foi muito debatida na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Para Collins, a sanção reafirma a importância da Igreja.

“A todo tempo a Igreja é importante, mas neste momento de pandemia, é ela quem está próximo da população e cuidar do espiritual. Agora com a sanção, nenhuma igreja será fechada. Pode ter culto on-line ou presencial, mas não pode fechar suas portas. Todas as atividades devem continuar funcionando”, explicou.

O parlamentar ressaltou ainda a importância do diálogo.

“Esse projeto foi construído junto com deputados na ALEPE e foi entendido pelo nosso governador como algo importante para a população. Sem esse diálogo, não poderíamos avançar. Essa Lei é histórica para o nosso Estado. É uma vitória importante”, finalizou.

Leia mais:
>>> Paulo Câmara anuncia repasse de R$ 8 milhões para serviços de assistência social em Pernambuco

Entenda

O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 1094/2020, que considera as atividades religiosas essenciais em situações de calamidade pública, recebeu o aval do Plenário da Alepe nesta quinta-feira, 22 de abril. Após alterações feitas pela Comissão de Administração Pública, a versão atual do texto prevê expressamente que, em circunstâncias excepcionais, o Poder Executivo poderá determinar, por decreto devidamente fundamentado, restrições a eventos presenciais dessa natureza.

A proposta original é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). Ela estabelecia que serviços religiosos realizados nos templos e fora deles deveriam ser mantidos em tempos de crises causadas por doenças graves e contagiosas ou por catástrofes naturais. Impunha, no entanto, obediência às determinações da Secretaria Estadual de Saúde. Também recomendava a adoção de meios virtuais para reuniões coletivas e, quando não fosse possível, a observação da distância mínima de um metro entre as pessoas.

Deixe seu comentário

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Enviar Mensagem
Entre no Grupo de WhatsApp do Portal