Domínio

Presidente de El Salvador passa a controlar todos os poderes após trocar membros do STJ e procurador-geral

Os magistrados foram substituídos por outros funcionários alinhados a Bukele.

O partido conservador “Novas Ideias” teve uma vitória esmagadora nas eleições parlamentares de El Salvador em março. Mas, desde o último sábado, 1º de maio, o presidente Nayib Bukele assumiu o controle de todos os poderes do país.

Por isso aconteceu porque a Assembleia Nacional, que é controlada por seu partido, destituiu o procurador-geral Raúl Melara e cinco juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A principal justificativa é que os juízes estavam atrapalhando a estratégia do governo para conter a pandemia do novo coronavírus ao decidir que o Executivo não tinha autoridade para prender quem desrespeitasse a quarentena.

Ver mais:

>> Novo Congresso de El Salvador destitui e troca membros do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral

A destituição da Suprema Corte de El Salvador foi criticada por países e entidades internacionais.

O chanceler dos Estados Unidos, Anthony Blinken, expressou “séria preocupação” com as destituições.

A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, também afirmou que “um poder judiciário independente é fundamental para uma democracia saudável e uma economia forte”.

Já o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu respeito às disposições constitucionais e à separação de poderes.

Trocas

O novo Congresso de El Salvador, controlado pelo presidente Nayib Bukele, decidiu no sábado, 1° de maio, destituir dos seus cargos os integrantes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e o procurador-geral.

Com 64 votos a favor, 19 contra e um ausente, os parlamentares determinaram na primeira sessão a retirada dos cinco magistrados por terem violado a Constituição ao tomarem decições contra medidas que o presidente Bukele tentou adotar durante a pandemia, como o estado de emergência no país.

O presidente salvadorenho elogiou a decisão e garantiu que “o povo” acolheu a decisão, ao mesmo tempo que pediu à comunidade internacional que não interfira no assunto.

 

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