Resolução

Senado aprova projeto de Eduardo da Fonte e amplia Teste do Pezinho feito pelo SUS

Atualmente, o teste realizado na rede pública de saúde só identifica seis doenças, agora passará a identificar 53 doenças. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República.

O Senado Federal aprovou o PL 5043/20 que amplia para 53 o número de doenças diagnosticadas pelo Teste do Pezinho realizado no SUS. Atualmente, o teste realizado na rede pública de saúde só identifica seis doenças. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República. Um dos autores do projeto é o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

“Conseguimos democratizar o Teste do Pezinho ampliado, que antes só era feito na rede privada. Essa é uma luta nossa junto às associações de doenças raras, especialmente de atrofia muscular espinhal (AME), que também teve o diagnóstico inserido no exame. Temos que celebrar esse importante avanço na saúde pública brasileira que possibilitará a promoção de maior qualidade de vida para as crianças brasileiras”, afirmou Eduardo da Fonte.

A advogada especializada em Direito da Saúde e parceira da AAME, Viviane Guimarães, também celebrou.

“A ampliação possibilitará a pesquisa genética da atrofia muscular espinhal. Esta  conquista não seria possível sem a ajuda do deputado e da associação AAME – Amigos da Atrofia Muscular Espinhal. Agora temos o tratamento e em breve, o diagnóstico precoce”, afirmou.

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Pedido de auditoria em reajuste tarifário da Celpe

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao Tribunal de Contas da União que seja feita uma auditoria para detalhar e apurar a legalidade do reajuste tarifário de 7,46% para consumidores residenciais de Pernambuco.

O documento conta com o apoio da deputada estadual Fabíola Cabral (PP) e foi enviado ao TCU na terça-feira, 27 de abril, após a Aneel autorizar o aumento. Em outra ação de fiscalização do parlamentar, o TCU já encontrou erro de metodologia que calculou a mais o aumento da tarifa.

A proposta inicial da companhia previa um reajuste ainda maior, de 10%, mas o índice aprovado foi menor após participação do parlamentar, no mês passado, na última audiência pública da Aneel sobre o tema.

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