Declaração

Renan: ‘Só deve se preocupar com a CPI quem foi aliado do vírus’

O relator da comissão que investigará a omissão do governo de Jair Bolsonaro na pandemia apresentou o plano de trabalho na quinta-feira, 29 de abril.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, apresentou na quinta-feira 29, a versão final do plano de trabalho da CPI. Na sequência, em entrevista coletiva em Brasília, declarou que “só devem ter preocupação os aliados do vírus. Quem não foi aliado do vírus não deve ter nenhuma preocupação”.

O plano, frisa o parlamentar,

“não pretende apontar aonde chegaremos com a apuração” e se trata de “um ponto de partida, uma linha inicial de investigação, que, naturalmente, será incrementada e enriquecida pelos depoimentos, perícias, estudos e documentos oficiais que serão reunidos ao longo do trabalho dessa CPI”.

Sistematizado por Calheiros a partir das contribuições oferecidas pelos outros integrantes da CPI, o documento reforça que os objetivos são investigar as ações do governo de Jair Bolsonaro, “além daquelas ações potencialmente úteis e efetivas que não foram implementadas”, e apurar se as autoridades de saúde foram ou não omissas.

O plano de trabalho lista alguns dos principais alvos da investigação: as medidas – ou omissões – relacionadas ao isolamento social; a aquisição e a distribuição de vacinas e insumos; a compra e a distribuição de testes e respiradores; a habilitação de leitos; a diplomacia das vacinas; a produção e a distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada; e a aquisição e a distribuição de ‘kits intubação’ e de oxigênio medicinal.

Também estão na mira o colapso da saúde no Amazonas, marcado pela falta de oxigênio e pela ‘omissão de autoridades’, e ações de prevenção e atenção à saúde indígena.

“(…) Aprovamos requerimentos de informações já encaminhados a esta Comissão. Uma vez respondidos os requerimentos, esperamos ser possível caracterizar a atuação das autoridades sanitárias no que se refere à condução das políticas de isolamento social à testagem em massa da população, às negociações da aquisição de vacinas, aos protocolos de manejo de pacientes com Covid-19 e seu fluxo nos serviços de saúde, ao monitoramento e obtenção de insumos diversos utilizados no enfrentamento da pandemia ais como oxigênio medicinal, kits de intubação e outros medicamentos e respiradores –, aos repasses de recursos federais aos Estados e Municípios, à estruturação e à habilitação de leitos clínicos e de terapia intensiva, à política de comunicação institucional do governo federal inerente à campanha nacional de imunização e à prevenção do contágio da covid-19 no meio da população. Outros poderão ser agregados ao longo da investigação, mediante a aprovação de novos requerimentos”.

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Após a apresentação do plano, Renan Calheiros e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), concederam uma entrevista coletiva para detalhar os próximos passos.  O relator afirmou que a primeira semana de trabalhos da comissão foi “muito produtiva”.

“Fizemos as convocações previstas e combinamos o calendário para as próximas semanas. Devemos realizar sessões às terças, quartas e quintas. Ao final dos noventa dias, esperamos concluir a apuração”, disse Calheiros,

Citando a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, do atual ministro, Marcelo Queiroga, e do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Eles prestarão depoimento na semana que vem.

Calheiros também celebrou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que o manteve na relatoria da CPI, uma derrota para os senadores alinhados ao presidente Jair Bolsonaro. Além disso, diz o senador, a CPI administrou mais um obstáculo: a obstrução dos governistas.

“De modo a que todos façamos um trabalho de investigação profundo, mas absolutamente isento. Não quero ser o relator apenas do senador Omar [Aziz, presidente da comissão] e do senador Randolfe, mas de toda a CPI”.

Carta Capital

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