Operação

Procon do Cabo de Santo Agostinho realiza fiscalização em agências bancárias da cidade 

Fiscais do órgão têm ampliado a fiscalização em relação ao tempo de espera dos clientes para atendimento nos caixas.

O  Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon) do Cabo de Santo Agostinho realizou  nesta quinta-feira (29) uma ação de fiscalização nas agências bancárias do município. A visita dos técnicos teve como objetivo averiguar se os locais estariam descumprindo a legislação estabelecida no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fiscais do órgão têm ampliado a fiscalização em relação ao tempo de espera dos clientes para atendimento nos caixas. De acordo com a lei, o tempo de espera é de 20 minutos.  Por conta da pandemia do coronavírus, a intenção é tornar essas fiscalizações rotineiras.

De acordo com a equipe técnica, nenhuma instituição foi notificada.

“A equipe de fiscais verifica se as agências estão realmente cumprindo as regras e cumprindo os protocolos de saúde, no distanciamento social, uso obrigatório da máscara e na utilização do álcool em gel”, disse a Gerente Geral do Procon, Quesia Maria.

As instituições financeiras que recebem  notificação têm o prazo de 10 dias para recorrer da multa. No de descumprimento das normas, os bancos estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 1.039 a R$ 6 milhões, conforme prevê os  códigos de defesa do consumidor  Estadual e Federal.

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Possibilidade

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS), discute a implantação do sistema de Zona Azul com o objetivo de ordenar o trânsito no município e garantir praticidade para os usuários.

As primeiras tratativas sobre o assunto aconteceram nesta quinta-feira (29), na sede da SMDS, com participação do gerente de trânsito Sílvio José, do secretário da SMDS Pablo de Carvalho e do secretário de Regionais, Jeferson Timóteo. Os três se reuniram com a empresa prestadora de serviços.

“A criação dos estacionamentos rotativos existe para facilitar o acesso do cidadão aos estabelecimentos que ele irá frequentar, nosso objetivo com a implantação da Zona Azul no município é ordenar o trânsito”, disse Pablo de Carvalho.

Da redação do Portal com informações da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho 

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