Possibilidade

Prefeitura do Cabo discute a implantação da Zona Azul no município

O Sistema de Estacionamento Rotativo Pago será implantado nos próximos dias no município. 

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS), discute a implantação do sistema de Zona Azul com o objetivo de ordenar o trânsito no município e garantir praticidade para os usuários.

As primeiras tratativas sobre o assunto aconteceram nesta quinta-feira (29), na sede da SMDS, com participação do gerente de trânsito Sílvio José, do secretário da SMDS Pablo de Carvalho e do secretário de Regionais,Jeferson Timóteo. Os três se reuniram com a empresa prestadora de serviços.

“A criação dos estacionamentos rotativos existe para facilitar o acesso do cidadão aos estabelecimentos que ele irá frequentar, nosso objetivo com a implantação da Zona Azul no município é ordenar o trânsito”, disse Pablo de Carvalho.

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Redução em 30% IPTU e ISS

A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) fechou parceria com a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para fomentar a vinda de novos empreendimentos para a cidade do Cabo.

Com o intuito de transformar o bairro do Paiva em polo de desenvolvimento das empresas de turismo, a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho colocou em vigor a lei de redução de 30% no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e no Imposto Sobre Serviços (ISS).

No caso do ISS, trata-se de tributo cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal. Isso significa que todos os valores recolhidos a título de ISS são destinados aos cofres públicos municipais. Sua incidência se dá nos casos em que ocorre uma prestação de serviço, com regras gerais subordinadas à Lei Complementar 116/2003 e a Lei 11.438/1997.

Da redação do Portal com informações da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

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