Decisão

Porta dos Fundos e Netflix vencem processo que os acusavam de ofender cristãos em especial de Natal

Vídeo trazia uma versão de Jesus que insinuava ter vivido uma experiência homossexual durante os seus 40 dias no deserto.

O grupo de humor Porta dos Fundos e a Netflix venceram um processo contra a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que acusou as duas produtoras de ofender a fé católica com o especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”.

O especial trazia uma versão de Jesus que insinuava ter vivido uma experiência homossexual durante os seus 40 dias no deserto, entre outros pontos da trama criticados por cristãos.

O TJ-RJ, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou que não procedia o pedido do Centro Dom Bosco para que o especial fosse retirado do ar e os produtores pagassem uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais –”R$ 0,02 para cada brasileiro que professa a fé católica”, segundo os advogados do Centro.

A decisão da juíza Adriana Sucena Monteiro, da 16ª Vara Cível, cita várias vezes o julgamento de outra ação contra o especial no STF, o Supremo Tribunal Federal, que favoreceu o Porta dos Fundos.

“Um esquete humorístico que utiliza figuras históricas e religiosas como pano de fundo não possui o condão de vilipendiar ou abalar os valores da fé cristã, que são muito mais profundos. Assim, mantendo-se as rés dentro do espectro da legalidade, entendo que também não merece amparo o pedido de indenização por dano moral”, afirma um trecho da decisão.

A juíza, no entanto, também afirmou que não condenaria o Centro Dom Bosco a pagar os honorários de advogados e custas e despesas processuais do Porta dos Fundos, como por vezes acontece com a parte derrotada em processos do tipo. Segundo ela, “não foi comprovada má-fé” por parte dos acusadores.

Fonte: Folha de Pernambuco 

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