Definição

Sintepe decide manter greve até realização de nova assembleia da categoria

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com uma ação no TJPE e a Corte Especial deu uma decisão determinando que a greve seja suspensa.

Em nota publicada em rede social no domingo, 18 de abril, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) afirmou que a categoria continuará em greve até que nova decisão seja feita em assembleia.

“As decisões de luta serão definidas em assembleia que será divulgada nas redes sociais do Sintepe.”

No documento, ainda é destacado pelo sindicato que as multas aplicadas pela Justiça por causa das greves, são muito pesadas, e tem o objetivo de quebrar a organização sindical.

“As multas são pesadíssimas e podem asfixiar e quebrar a organização sindical que apenas luta pela saúde e a vida, em um movimento absolutamente legítimo e que cumpriu todos os requisitos legais.”

Em assembleia geral virtual realizada na quinta-feira, 15 de abril o Sintepe decretou greve em todas as atividades presenciais na rede estadual de ensino, alegando que os professores e demais membros da categoria devem ser vacinados antes do retorno nas escolas.

A greve foi deflagrada nesta segunda-feira, 19 de abril, cumprindo o prazo de 72 horas de antecedência conforme estabelece a legislação de greve.

Leia mais:
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Confira abaixo a nota na íntegra:

Companheiros e companheiras, o Sintepe ao longo de sua trajetória já fez inúmeras greves em diversos governos das mais variadas matizes ideológicas, inclusive quando era proibido ao servidor público, pela Constituição Federal, ter sindicato.

A redemocratização no país, depois da ditadura militar, possibilitou o direito constitucional de Greve e a Livre organização sindical para servidores públicos. Em democracias, conflitos de trabalho sempre vão existir e devem ser resolvidos com diálogo, mediações e negociações. Mas o Governo do Estado, desde 2015, ignora o direito constitucional de greve e sempre substitui a negociação pela judicialização, com pedidos de imposições de multas astronômicas que visam extinguir a atividade sindical, além de ameaças de abertura de processos contra dirigentes sindicais. Neste caso, a multa imposta é de R$ 200 mil reais por dia de descumprimento.

As multas são pesadíssimas e podem asfixiar e quebrar a organização sindical que apenas luta pela saúde e a vida, em um movimento absolutamente legítimo e que cumpriu todos os requisitos legais. O Governo do Estado tem resolvido os conflitos das relações de trabalho de forma antidemocrática, recorrendo ao judiciário e ignorando o direito constitucional de greve, uma greve PELA SAÚDE E PELA VIDA de milhares de membros da comunidade escolar obrigados ao retorno de atividades presenciais SEM VACINA.

Mas a categoria, que já enfrentou a ditadura, saberá enfrentar o Governo de Pernambuco com suas práticas antidemocráticas. A assessoria jurídica do Sintepe entrará com os recursos cabíveis contra a decisão judicial favorável ao Governo de Pernambuco em declarar nossa GREVE PELA VIDA ilegal.

Nossa categoria verga, mas não quebra . Ela saberá se levantar e seguir firme, senhora de si, autônoma e independente, como sempre foi. As decisões de luta serão definidas em assembleia que será divulgada nas redes sociais do Sintepe.

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