Apuração

PSOL aciona MPF para investigar possível censura na Lei Rouanet pelo Governo Bolsonaro

O documento, assinado por Áurea Carolina, David Miranda, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, pede que o Ministério Público apure “indícios de procedimentos antirrepublicanos”.

A bancada do PSOL na Câmara acionou nesta semana o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão instaure um procedimento para apurar a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial de Cultura na avaliação de projetos que buscam incentivo através da Lei Rouanet.

O documento, assinado por Áurea Carolina, David Miranda, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, pede que o MPF apure “indícios de procedimentos antirrepublicanos” durante a análise dos processos “em afronta aos princípios da eficiência e da impessoalidade que regem a administração pública”.

O valor total da captação de recursos de projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet no primeiro trimestre do ano é o menor já registrado no governo de Jair Bolsonaro. Foram captados R$ 78 milhões entre janeiro e março de 2021, segundo dados do Salicnet, site do governo que monitora a lei. No mesmo período, em 2020, o valor foi de R$ 107, 5 milhões e ,em 2019, R$ 122,7 milhões.

PSOL

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Pedidos de Impeachmet contra Bolsonaro

Partidos de oposição protocolaram mais um pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os parlamentares alegam que ele cometeu crime de responsabilidade ao demitir o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para usar as Forças Armadas politicamente. Segundo a oposição, Bolsonaro atentou contra as instituições republicanas e democráticas.

Bolsonaro fez uma reforma ministerial no dia 29 de março. As mudanças incluíram o Ministério da Defesa e os comandos das três Forças Armadas.

O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), afirmou que Bolsonaro precisa ser afastado imediatamente, porque não respeita a Constituição.

“As Forças Armadas não podem ser tratadas como milícias, esse tema é um tema que ele conhece bem, conhece de perto. Quero dizer que quem tem exército particular, quem tem “meu exército” é dono de milícia, e não chefe de estado”, afirmou Freixo.

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