Definição

Rodrigo Pacheco oficializa nomes de integrantes da CPI da Covid-19

Expectativa é que uma reunião seja agendada para próxima semana, na quinta-feira, 22 de abril.

Com a leitura dos nomes dos integrantes para a CPI da Covid-19 feita em plenário na quinta-feira (15) pelo presidente Rodrigo Pacheco, o caminho fica aberto para a instalação da comissão.

Como determina o regimento, o senador com mais idade do colegiado, neste caso Otto Alencar, do PSD, é quem preside e faz a convocação da primeira reunião. A expectativa é que ela seja agendada para próxima semana, na quinta-feira. Nesse primeiro encontro serão definidos o presidente, o vice e o relator da CPI.

Randolfe Rodrigues, do partido Rede, deve ficar com a relatoria ou a presidência da comissão, como acontece tradicionalmente com o primeiro a subscrever o requerimento de instalação da CPI.

O MDB, por ter a maior bancada do Senado, deve ficar com um dos cargos. Neste caso, poderia ser Renan Calheiros ou Eduardo Braga.

Em coletiva de imprensa, o senador Randolfe Rodrigues defendeu que é preciso primeiro convocar especialistas da área da ciência, como infectologistas e cientistas, para esclarecer pontos sobre a pandemia. Logo depois devem entrar para a lista autoridades políticas.

A CPI da Covid-19 tem 11 titulares e 7 suplentes.

O objetivo da comissão é apurar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, o agravamento da crise sanitária no Amazonas e irregularidades no uso dos recursos da União pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Tensão

O Senado deu o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. Na sessão de hoje, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da comissão. Esse é o primeiro passo obrigatório para dar andamento ao processo de instalação da CPI .Senado, Senado instala CPI da Covid que investigará ações e omissões do governo federal, Estados e municípiosSenado, Senado instala CPI da Covid que investigará ações e omissões do governo federal, Estados e municípios

Agora, os partidos devem indicar os membros integrantes da comissão. Ela será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes. O prazo de duração da CPI será de 90 dias para conclusão das investigações.

A CPI foi possível graças a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Barroso acolheu um mandado de segurança dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pediam a abertura da comissão. Pacheco considerava “inapropriada” uma CPI neste momento.

“A Presidência comunica ao Plenário que a leitura do referido requerimento está sendo feita nesta sessão do Senado Federal por determinação do egrégio Supremo Tribunal Federal, por força da medida cautelar expedida no Mandado de Segurança pelo excelentíssimo senhor ministro Luís Roberto Barroso”, disse Rodrigo Pacheco durante a leitura do requerimento que determina a instalação da comissão

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