Nas redes sociais, o ex-presidente Lula colocou pressão no colegiado do STF que volta a analisar o caso Lula, decidindo se ele perde os direitos políticos ou não.
Na mesma decisão, o STF, no Plenário, pode decidir se confirma a decisão da segunda turma que considerou Moro parcial quanto ao ex-presidente.
O MPF questiona a declaração da incompetência do juízo de Curitiba e pede a revisão da decisão do relato. Já a defesa de Lula alega que a competência para examinar o habeas corpus é da Segunda Turma do STF, e não do Plenário.
“Estou tranquilo. Tem gente que gosta de fazer confusão, dizendo que a anulação dos meus processos é a anulação da Lava Jato. É a anulação do meu caso. A minha briga é com o meu caso específico. Estou discutindo a minha inocência. Se alguém roubou que seja preso”, escreveu o petista.
Estou tranquilo. Tem gente que gosta de fazer confusão, dizendo que a anulação dos meus processos é a anulação da Lava Jato. É a anulação do meu caso. A minha briga é com o meu caso específico. Estou discutindo a minha inocência. Se alguém roubou que seja preso. #LulaNaRádioOPovo
— Lula (@LulaOficial) April 15, 2021
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O Plenário vai analisar recursos (agravos regimentais) apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relacionados à decisão monocrática do relator que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e remeteu para a Justiça Federal do Distrito Federal as ações penais relacionadas ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia, à sede e às doações ao Instituto Lula.
A decisão do ministro Edson Fachin também anulou os atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive o recebimento das denúncias, devendo o juízo competente decidir se os atos instrutórios poderão ser aproveitados.
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