O balanço divulgado do domingo (11) pelo Ministério da Saúde registra 37.017 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Esse dado eleva para 13.482.023 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (13), o painel de estatísticas marcava 13.445.006 casos acumulados.
As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se de 355 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 1.803 novos óbitos, totalizando 353.137. Nesse sábado, o painel de informações marcava 351.334 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 1.248.083 pacientes em acompanhamento e 11.880.803 recuperados da doença.
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Covid-19 nos estados
Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (82.917), Rio de Janeiro (39.423), Minas Gerais (28.004), Rio Grande do Sul (21.881) e Paraná (19.076).
As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.343), Amapá (1.390), Roraima (1.393), Tocantins (2.248) e Sergipe (3.770).
Decisão
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos três anos seguintes a contar do reconhecimento, pelo Poder Executivo, do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. A PEC teve apoio unânime no Senado e agora segue para a Câmara.
O relator, Antonio Anastasia (PSD-MG) alterou trechos da PEC para torná-la permanente. Ou seja, valerá para vacinas contra covid-19 e outras que sejam necessárias no futuro, para o caso de uma nova pandemia assolar o Brasil.
“Trata-se de vacinas contra covid e se, no futuro, houver outra pandemia, teremos esse dispositivo”, disse o relator.
Anastasia também incluiu na isenção tributária os insumos para produção de vacinas, não apenas a vacina pronta. Assim, ficam suspensos os tributos sobre a produção, a importação, o armazenamento, a comercialização, o transporte e qualquer serviço vinculado à aplicação de vacinas.
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