Ajuda

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), cria Auxílio-Combustível de até R$ 300,00 para trabalhadores

Procura pelo benefício foi tão grande que prazo para inscrição teve prorrogação anunciada. Pagamento acontece em duas etapas nos meses de abril e maio de 2021.

Em live transmitida na última quarta-feira, 7 de abril, via redes sociais do Governo do Maranhão, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, anunciou a prorrogação do prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível criado com a finalidade de ajudar trabalhadores da área de transporte. 

O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira, mas o titular da MOB anunciou que os interessados terão até esta sexta-feira (9), para solicitar o recurso. Para fazer a inscrição, acesse: auxilio.mob.ma.gov.br

“O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho.

Para Daniel Carvalho, com a ampliação do prazo de solicitação um número maior de pessoas poderá ser contemplado e “a política pública vai ter de fato ter a sua funcionalidade atingida”.

Na live, Daniel Carvalho explicou ainda outros detalhes previstos no Edital nº 01/2021 da MOB, instrução normativa que estabelece os requisitos para solicitação do auxílio-combustível. Para conferir o vídeo, acesse www.facebook.com/governodomaranhao

Flávio Dino
Auxílio-combustível será pago aos profissionais do transporte que fizerem o cadastro. Foto: Divulgação

Como funciona o Auxílio-Combustível

Como prevê a Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, o Auxílio-Combustível foi uma das estratégias adotadas para amenizar os impactos financeiros da Covid-19, em razão das medidas restritivas impostas para frear a nova escalada de contágio da doença no Maranhão.

Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Para fazer o cadastro do auxílio, os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar os seguintes dados pessoais no Formulário Eletrônico: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital). 

Documentos comprobatórios

Os motoristas deverão apresentar ainda documentos que comprovem sua atuação no segmento. 

Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.

Já os mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente. 

Para os motorista de aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].

Pagamento

O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. 

Conheça os valores:

Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.

Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.

Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.

Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.

Da redação do Portal com informações do Governo do Maranhão

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