Posicionamento

Advogado-geral da União, André Mendonça, usa trechos da bíblia e diz que religiosos estão dispostos a morrer

O AGU ainda disse que o pastor é o psicólogo do pobre brasileiro, na quarta-feira, 7 de abril, no Supremo Tribunal Federal, durante sustentação oral em defesa da liberação de missas e cultos presenciais durante a pandemia.

Na última quarta-feira, 7 de abril, o advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu a liberação de cultos presenciais durante a pandemia da Covid-19. A declaração foi feita no Supremo Tribunal Federal e, na ocasião, o advogado, para justificar o seu posicionamento citou trechos da bíblia. O posicionamento do AGU vem no momento em que o brasil vive um dos piores momentos da pandemia do novo coronavírus. Estados e municípios estão tomando medidas para frear os impactos da crise sanitária que chegou ao país no primeiro semestre de 2020.

O advogado, que também é pastor, em sua fala, citou o evangelho de Mateus que fala “Onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles”. Mendonça também chegou a dizer que “os verdadeiros cristãos estão dispostos a morrer para garantir a liberdade de culto”.

“Não se trata também de discussão política. Digo isso para todos partamos do princípio e do consenso de que todos nessa discussão defendemos a vida”, afirmou.

Posição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (8). Mais dez ministros devem votar sobre a questão. Gilmar Mendes, Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiososGilmar Mendes, Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

A Corte começou a julgar se mantém a decisão individual do ministro, que é relator do caso. Na segunda-feira (5), Mendes negou pedido do PSD para suspender o decreto.

A decisão que será tomada também deve pacificar a questão. Em outra decisão, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou a realização de cultos, desde que os protocolos sanitários sejam respeitados.

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Ao reafirmar sua manifestação, Gilmar Mendes votou a favor da validade do decreto por entender que a medida é temporária e necessária diante da pandemia de covid-19. Para o ministro, a liberdade de realização de cultos não é absoluta.

“É possível afirmar que há um razoável consenso na comunidade científica no sentido de que os riscos de contaminação decorrentes de atividades religiosas coletivas são superiores ao de atividades econômicas, mesmo aquelas realizadas em ambientes fechados”, afirmou Gilmar Mendes

Durante o julgamento, a procuradoria do estado de São Paulo afirmou que o direito de culto é fundamental, mas o direito à vida deve ser preservado. São Paulo também argumentou que a proibição de cultos é medida é temporária para garantir o distanciamento social.

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