Defesa de Lula pede extensão de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro a outros dois processos

Em petição juntada ao Habeas Corpus (HC) 164493, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se estenda o entendimento de suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex de Guarujá (SP) para outros dois processos que tratam de um imóvel para o Instituto Lula e do sítio de Atibaia (SP).

A defesa argumenta que a parcialidade do ex-juiz federal na condução do processo que culminou na condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá, já reconhecida pela Segunda Turma do STF, repercutiu de forma determinante nas outras duas ações penais mencionadas. Afirma ainda que os processos foram analisados simultaneamente pelo ex-juiz, o que, segundo a defesa, torna impossível desassociar os casos.

O documento defende o pedido de extensão ao afirmar que, além de expressa previsão legal (CPP, artigo 580 e artigo 654, parágrafo 2º), há diversos precedentes da Suprema Corte que admitem a medida favorável ao acusado em favor de terceiros em igual situação jurídica, diante da necessidade de “tornar efetiva a garantia da equidade”. Assim, pede a nulidade dos atos processuais nos referidos processos.

Processo relacionado: HC 164493

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Lula diz ser candidato em 2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou à emissora de televisão portuguesa RTP que será candidato à presidência do Brasil.

Na entrevista, Lula difere de outras afirmações feitas pelo próprio político nas últimas entrevistas concedidas. Na quinta (1), durante conversa com o jornalista Reinaldo Azevedo, da Rádio Bandeirantes, o ex-presidente disse que preferia pensar em 2021 antes de 2022.

“O Biden é mais velho do que eu. Ou seja, quando eu for candidato, eu vou ter um ano a menos do que ele. Portanto, se eu estiver com saúde e for necessário cumprir mais uma tarefa, pode ficar certo que eu estarei na briga”, afirmou o petista.

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O ex-presidente também falou sobre a Venezuela durante a entrevista.

“A democracia da Venezuela depende do povo da Venezuela. Eu fiquei envergonhado quando eu vi líderes europeus acompanhar o Trump e tentar eleger um embuste para ser o presidente, que era aquele Guaidó”, disparou Lula.“Com todos os defeitos, teve uma eleição na Venezuela que foi acompanhada por muita gente do mundo e ninguém disse que foi roubada”, completou.

O petista foi declarado elegível politicamente após decisão do ministro Edson Fachin de anular todos os processos contra o ex-presidente na Justiça do Paraná, no âmbito da Lava-Jato. Cinco anos depois da primeira denúncia na Lava Jato, o petista recuperou os direitos políticos.

Lula chegou a passar um ano e sete meses preso em Curitiba por conta dos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Relator da Lava-Jato, Fachin atendeu ao pedido da defesa do petista e anulou os processos que se referem ao triplex do Guarujá, ao Sítio de Atibaia e ao Instituto Lula.