Pandemia

Medida aprovada pela Câmara agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação

Para comercializar o medicamento para o tratamento da Covid-19, basta que a empresa apresente o Documento Informativo de Preço à CMED.

Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da covid-19. A Resolução CTE-CMED nº 4, de 25 de março de 2021, cria um procedimento temporário e excepcional que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reduz drasticamente o tempo de distribuição dos medicamentos do chamado kit intubação aos hospitais públicos e privados do país.Medida, Medida aprovada pela Câmara agiliza distribuição de medicamentos do kit intubaçãoMedida, Medida aprovada pela Câmara agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação

Para comercializar o medicamento para o tratamento da covid-19, basta que a empresa apresente o Documento Informativo de Preço à CMED.

“Durante o período de vigência da resolução, serão estabelecidos preços provisórios para esses medicamentos. O preço será calculado pela média aritmética das apresentações dos medicamentos com o mesmo princípio ativo e mesma concentração disponíveis no mercado, na mesma forma farmacêutica”, informou a Anvisa.

A norma terá vigência de 120 dias e se aplica aos processos de definição de preço em curso. A medida pode ser prorrogada, enquanto reconhecida pelo Ministério da Saúde a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

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Cálculo dos preços

Caso os medicamentos já possuam apresentações em conformidade no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), serão estabelecidos preços provisórios não superiores à média de medicamentos, com igual concentração e mesma forma farmacêutica, já comercializadas pela própria empresa.

Caso não existam apresentações com igual concentração, a média de preço deverá ser calculada com base em todas as apresentações do medicamento já comercializadas pela própria empresa, na mesma forma farmacêutica, seguindo o critério da proporcionalidade direta da concentração de princípio.

Agência Brasil 

Saúde

Para garantir o abastecimento de medicamentos para intubação orotraqueal, o Ministério da Saúde investe um esforço contínuo desde 2020. Nesta semana, uma comitiva técnica da pasta conseguiu negociar mais de 2,8 milhões de unidades dos medicamentos que compõem o kit para intubação utilizado no tratamento de pessoas com Covid-19. A medida tem como objetivo conciliar a equalização dos estoques nacionais, respeitando a realidade de cada fabricante, contratos prévios e a necessidade da população brasileira neste momento de crise.

As mais de 2,8 milhões de unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) já começaram a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde para todo o Brasil, em parceria com três empresas fabricantes. As entregas foram firmadas após reuniões entre a pasta e representantes dos laboratórios fornecedores dos medicamentos nessas segunda (22) e terça-feira (23).

A empresa Cristália se comprometeu a fornecer 1,26 milhão de unidades dos medicamentos. A empresa Eurofarma entregará 212 mil ampolas em todo o território nacional. A empresa União Química também enviará, até 30 de março, 1,4 milhão de unidades de medicamentos. A logística híbrida com a integração pública e privada permitirá que os medicamentos estejam nos estabelecimentos de saúde em menos de 72 horas.

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