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Governo zera tarifa de importação de mais 65 produtos de combate à Covid

Entre os produtos beneficiados estão medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos.

Mais 65 produtos usados no combate à covid-19 tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente, anunciou na segunda (29) à noite o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, do Governo Federal. Com a decisão, o número de produtos com isenção tarifária relacionados ao enfrentamento da pandemia subiu para 628.

Entre os produtos beneficiados estão medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. A medida também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.

A Camex aprovou a redução temporária em reunião extraordinária, a pedido do Ministério da Saúde. A isenção entrará em vigor um dia após a publicação de resolução no Diário Oficial da União, prevista para esta terça-feira (30/3).

A inclusão dos medicamentos na lista de produtos com tarifa zerada teve como base uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária editada no último dia 19, que fixa requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para o combate à covid-19. A isenção abrangerá medicamentos nas formas de matéria-prima, produto semielaborado, a granel ou acabado.

A lista de equipamentos médicos foi elaborada pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, do Governo Federal. Formada por itens essenciais para o enfrentamento à pandemia, a relação abrange principalmente itens relacionados ao fornecimento de oxigênio.

Agência Brasil

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Pandemia

A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada pelo Governo Federal em Portaria publicada na edição da segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.<img src=”//agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1405290&o=node”

“Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021.

Desta vez, a verba será direcionada a 14 estados. Serão 991 leitos adultos e 40 pediátricos. O Rio de Janeiro aparece no topo da lista dos que mais vão abrir vagas, serão 465 vagas para adultos, na sequência vem o Paraná com 156 leitos para adultos e 5 pediátricos e Alagoas com 141 para adultos.

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