Alepe esclarece aprovação de orçamento com crescimento de R$ 54 milhões para despesas em 2021

A Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), emitiu nota ao Portal prestando alguns esclarecimentos sobre aprovação de orçamento com crescimento de R$ 54 milhões para despesas em 2021. Em 2020, a previsão era de gastos, ao total, de R$ 548.390.600. Em 2021, a previsão da
Casa Legislativa passou para R$ 602.514.700.

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Confira o comunicado na íntegra divulgado pela Alepe.

De início, é importante destacar que a Lei Orçamentária Anual reflete estimativas para o ano seguinte, podendo existir oscilações na demanda realmente executada, como ocorreu em 2020, onde tivemos ajustes orçamentários, pois não houve utilização da totalidade do orçamento, em razão das medidas de contenção em virtude da pandemia.

O programa “APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA ALEPE” engloba a maior parte das ações orçamentárias do Órgão. Incluem-se aí ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS e PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ações onde se concentram as previsões de obras de reestruturação dos diversos setores da Alepe.

Outro exemplo são as ações dos setores de SAÚDE e EDUCAÇÃO, trazendo para mais próximas do prédio-sede essas atividades, hoje alocadas em outro bairro, permitindo à Casa reduzir o gasto com contratos de aluguéis de imóveis.
Citamos ainda o setor de CULTURA, com ações orçamentárias relacionadas ao Museu Palácio Joaquim Nabuco) que se encontra necessitando de intervenções estruturais.

Estão neste Programa também a ação de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que demanda reposição dos equipamentos e sistemas em razão da obsolescência dos atuais com mais de sete anos.

O programa EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA teve redução, diante da menor atividade presencial, efeitos do isolamento social imposto pela pandemia.

Já quanto ao ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, o aumento na verdade reflete a necessidade apresentada em 2020. Embora a dotação inicial para 2020, prevista em 2019 tenha sido de R$ 32,8 milhões, a dotação final para a ação, após movimentações orçamentárias durante o exercício, foi de R$ 36,9 milhões, o que indicava àquele momento de previsão para o ano seguinte, a necessidade de se fazer essa alocação (estimativa).