Antecipação

Bolsonaro revela pagamento da 1ª parcela do 13° de beneficiários do INSS; saiba quando

A liberação do benefício ainda no primeiro semestre estava condicionada a votação do Orçamento de 2021, que foi aprovado pelo Congresso, na quinta-feira, 25 de março.

O presidente jair Bolsonaro confirmou na quinta-feira, 25 de março,  a liberação da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas, uma vez que o Orçamento de 2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional, também na quinta. 

“Poderemos já na próxima semana, talvez nesta, antecipar a primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS”, disse ele em evento, onde foram apresentadas ações para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país. Pedro Guimarães, presidente da Caixa, também participou da solenidade.

Essa primeira etapa de pagamentos equivale, segundo Bolsonaro, a aproximadamente R$ 50 bilhões. 

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Bolsonaro e ministro Paulo Guedes.
Bolsonaro e ministro Paulo Guedes. Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado hoje que, assim que fosse aprovado o Orçamento, o governo federal iria antecipar os pagamentos do 13°.

“Ou seja, R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora”, disse durante audiência pública virtual da Comissão Temporária de Covid-19, no Senado Federal. 

Orçamento 2021

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada na quinta-feira, 25 de março, e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo.

Outras ações de combate à crise

No discurso desta tarde, Bolsonaro também falou sobre outras ações que o governo está preparando para apoiar comércio e trabalhadores em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19.

Ele ressaltou que, em abril o governo começa a distribuir a segunda fase do auxílio emergencial aos trabalhadores mais vulneráveis. Serão quatro parcelas de, em média, R$ 250. “Sabemos que pode não ser muito, mas representa algo para quem de fato necessita” disse. 

Bolsonaro também citou o o diferimento de impostos para contribuintes do Simples Nacional, anunciado nesta quinta-feira pelo governo federal. Com isso, os cofres públicos deixam de receber agora em torno de R$ 27 bilhões.

Programa de redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho

O governo prevê também uma nova fase do Bem (Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda), que permite que as empresas suspendam contratos de trabalho ou reduziram a jornada em troca da manutenção dos empregos.

“O Bem está em vias de entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego”, disse Bolsonaro.

Por fim, o presidente citou o Pronampe, que vai atender entre outras categorias, o pessoal de bares e restaurantes; “São eles que mais têm sofrido com os decretos estaduais e municipais que têm fechado esse comércio”, disse.

Com esse programa de empréstimos, mais de meio milhão de pequenas empresas deverão ganhar quatro meses de carência adicional para pagar empréstimos tomados no ano passado, em meio à pandemia.

Da redação do Portal com informações da CNN Brasil

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