Recuo

Prefeito de Itapissuma atende MPPE e revoga decreto que reconhece atividades religiosas como essenciais

A cidade de Bezerros, também acatou recomendação do órgão e revogou a decisão no município que fica no agreste pernambucano.

O prefeito Zé de Irmã Têca (PSD), acatou na última sexta-feira, 12 de março, recomendação do MPPE (expedida no dia 11 de março pela promotora de Justiça Katarina Kirley de Brito Gouveia) e revogou o artigo do Decreto Municipal nº 014/2021 que reconheceu atividades religiosas como essenciais, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21 (o decreto estadual permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação).

O decreto revogatório foi publicado no Portal da Transparência da Prefeitura de Itapissuma.

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Anúncio foi publicado pelo prefeito reeleito da cidade em rede social.

Mesma situação ocorreu em Bezerros

A prefeita Lucielle Laurentino (DEM)  também tinha declarado através do Decreto Municipal Nº 2.414, as atividades religiosas, os cultos, igrejas e templos como atividades essenciais, permitindo o funcionamento regular dessas instituições, tanto online quanto presencial, dentro dos protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19.

Após recomendação do Ministério Público o município decidiu acatar a orientação do órgão. Acompanhe na íntegra a nota da gestão municipal.

A Prefeitura de Bezerros reconhece a importância das celebrações religiosas para o fortalecimento da fé do povo bezerrense e principalmente o acolhimento espiritual, nesse momento de pandemia. O município entende pela legalidade da inclusão de igrejas e templos como atividades essenciais, no entanto, seguindo a recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, decidiu pela revogação do Decreto Municipal Nº 2.414, de 08 de março de 2021.

A prefeitura reforça a necessidade de manter todos os cuidados e medidas sanitárias de combate ao Coronavírus, bem como a conscientização da população para o uso de máscara de proteção individual, álcool gel e o distanciamento social.

Por fim, a prefeitura segue o compromisso em manter uma relação harmoniosa entre os poderes, preservando os valores essenciais da República.

 

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