Religiosidade

Saiba como fica o funcionamento das igrejas e templos religiosos durante novo lockdown em Pernambuco

A decisão, comunicada pelo governador em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), determinou durante pronunciamento em rede social, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, que a partir da próxima quinta-feira, 18 de março, até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em lockdown, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais.

E um dos assuntos sempre questionados quando se fala em medidas restritivas é o funcionamento das igrejas e templos religiosos em Pernambuco. Recentemente, um embate foi criado para que essa atividade fosse considerada essencial. 

Com o novo lockdown que passa a entrar em vigor a partir da próxima quinta-feira (18) e segue até o dia 28 de março, as igrejas e demais templos religiosos poderão abrir apenas para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

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Entenda

Em votação na última quinta-feira, 11 de março, o plenário da Alepe derrubou o parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) que declarava a inconstitucionalidade dos PLs de nºs 1094/2020 e 1155/2020 que foram apresentados, respectivamente, pelos deputados Pastor Cleiton Collins (PP) e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), que inclui as igrejas entre as atividades essenciais em Pernambuco durante a pandemia.

O parece foi rejeitado por 29 deputados, 9 votaram a favor do parecer, 7 não votara e 2 não estavam presentes.

Com a derrubada do parecer da CCLJ, a constitucionalidade do projeto foi reconhecida e ele poderá ser levado às outras comissões e ao plenário. Pela atual configuração, a tendência é que o projeto seja aprovado em definitivo no plenário e as igrejas sejam reconhecidas como atividades essenciais em Pernambuco.

A derrubada do parecer contou com o voto de quase todos os 11 deputados do PP, com exceção de Antônio Moraes, e também com os votos dos deputados de oposição e de outros deputados governistas.

Já o PSB, PT, PDT, PCdoB e PSOL se posicionaram praticamente em unanimidade contra a constitucionalidade do projeto que reconhece as igrejas como essenciais.

Na CCLJ, o projeto havia sido rejeitado por 5 votos a 3. Votaram a favor da constitucionalidade os deputados Alberto Feitosa (PSC), Priscila Krause (DEM) e Romero Sales (PTB). Já Antônio Moraes (PP), Tony Gel (MDB), Aluisio Lessa (PSB), Diogo Moraes (PTB) e o relator João Paulo (PCdoB) votaram contra. Como o resultado não foi unânime, ele pôde ser reapreciado em plenário.

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