Prolongar

Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde

Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês. Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril. O encontro ocorreu na última sexta-feira (12), mas a informação só foi divulgada nesse domingo (14) pelo Ministério da Economia.

Os benefícios fiscais abrangem diversas atividades e setores da economia. Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a prestação de serviços de saúde. Também foi estendida a isenção do imposto para a compra de veículos adaptados por pessoas com deficiência.

Leia mais:
>>> Paulo Câmara prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

Outros incentivos prorrogados foram a redução na tributação nas vendas dos seguintes produtos: insumos agropecuários, refeições, equipamentos industriais e aeronáuticos, implementos agrícolas e materiais de construção, entre outros.

As decisões do Confaz precisam ser tomadas por consenso entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com o órgão, o acordo decorreu de negociação entre o Ministério da Economia, representado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e os secretários estaduais de Fazenda, liderados pelo secretário Rafael Fonteles, do Piauí.

Em nota, o Ministério da Economia e o Confaz afirmaram que a prorrogação dos benefícios permite a manutenção das atividades de vários setores da economia num momento de agravamento da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o acordo representa uma das ações mais importantes para a retomada do crescimento econômico neste ano.

Agência Brasil

Deixe seu comentário

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Enviar Mensagem
Entre no Grupo de WhatsApp do Portal