A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) divulgou uma nota onde desmente notícias falsas de que a Casa seria contra a Igreja.
No dia 11 de março, o plenário votou o parecer da o parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) que declarava a inconstitucionalidade dos PLs de nºs 1094/2020 e 1155/2020, que foram apresentados, respectivamente, pelos deputados Pastor Cleiton Collins (PP) e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), que inclui as igrejas entre as atividades essenciais em Pernambuco durante a pandemia.
O parecer foi rejeitado por 29 deputados, 9 votaram a favor do parecer, 7 não votara e 2 não estavam presentes. Agora que o projeto foi reconhecido como constitucional e será levado às comissões de Administração Pública ,Saúde e Cidadania da Alepe.
Confira a nota na íntegra:
A Assembleia Legislativa de Pernambuco vem a público esclarecer, a bem da verdade, que em nenhum momento se votou nesta Casa matéria sobre quem é contra ou a favor de qualquer igreja.
O que se votou, exclusivamente, foi se compete ao Legislativo ou ao Executivo definir, com base na Constituição Federal, quais são as atividades essenciais, para fins de combate ao coronavírus. Qualquer interpretação fora desse marco foge à realidade dos fatos.
A Assembleia Legislativa, a Casa de todos os pernambucanos, espaço democrático por natureza, reitera o seu respeito pela liberdade de pensamento dos seus membros, respeito por todas as denominações religiosas e, sobretudo, ao papel social e espiritual das igrejas.
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