PL que torna igrejas e templos como serviço essencial vai a plenário nesta quinta (11)

O Projeto de Lei nº 1094/2020 de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP-PE), apresentado em abril do ano passado, e o PL de nº 1155/2020 do deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), estão sendo avaliados em tramitação conjunta, pois as duas proposições são idênticas/correlatas.

O plenário votará na próxima quinta-feira, 11 de março, às 10 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com transmissão pela TV Alepe e pelo canal da Alepe no Youtube.

No texto, é classificada como essencial “a assistência religiosa e o socorro espiritual, especialmente para o acolhimento de necessitados e de vulneráveis, inclusive, nos templos de qualquer culto, por meio de liturgias presenciais ou remotas”.

O Projeto que segue em tramitação conjunta foi avaliado nesta segunda-feira, 8 de março, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e seria arquivado se a votação contrária ao projeto fosse por maioria, mas para ser arquivado é necessário a rejeição por unanimidade da Comissão, o que não aconteceu.

Foram 5 votos contra a definição de igrejas e templos religiosos como essencial, a do relator João Paulo (PCdoB), seguido por Antônio Moraes (PP), Aluisio Lessa (PSB), Tony Gel (MDB) e Diogo Moraes (PSB).

A favor do PL foram 3 votos: Priscila Krause (DEM), Alberto Feitosa (PSC) e Romero Alburquerque (PP).

Antes da votação, o Pastor Cleiton Collins informou que o projeto é constitucional e não interferem em ações tomadas em tempos de pandemia pelos órgãos e pelo Governo.

“É um projeto que reconhece as igrejas como essenciais, mas quem regula é o executivo. As igrejas não podem parar, os departamento de intercessão, de serviços sociais como: entrega de cestas básicas, principalmente em tempos de calamidade, como esses que estamos vivendo. A igreja é o hospital da alma, a clínica da fé”, explicou.

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Collins reconheceu a importância da ciência e parabeniza a todos os profissionais na luta contra o covid-19, mas referencia a importância que a igreja sempre teve e terá o papel essencial na sociedade.

“As igrejas precisam permanecerem acompanhando e dando suporte as pessoas. Muita gente perdeu pessoas queridas e estão em passando em um momento dificílimo em que encontram na palavra de Deus, o conforto necessário para apaziguar a alma. As igrejas são o local que mais está seguindo as medidas de prevenção com o uso de máscaras, álcool em gel, o distanciamento entre os fiéis e toda a informação em ratificar a necessidade de prevenção neste momento de pandemia”, analisou.

Defenderam também a essencialidade das igrejas, o deputado Joel da Harpa, que faz parte da bancada evangélica e outros.

A votação da próxima quinta-feira, 11 de março, em plenário será feita após uma reunião na semana passada de Collins com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, já garantindo a votação no plenário, independente da votação desta segunda.

Vale ressaltar que de acordo com o regimento interno da ALEPE a tramitação pode ser conjunta pois as duas proposições são idênticas/correlatas.