Condenação

Homem que estuprou e engravidou menina de 10 anos é condenado a 44 anos de prisão

O tio de uma menina que estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão. A gestação da menina foi interrompida com autorização da Justiça.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a sentença foi proferida no início de fevereiro e o juiz fixou o regime fechado para o cumprimento da pena e manteve a prisão preventiva. O caso está em segredo de Justiça.

O homem está preso desde 18 de agosto de 2020 e um exame de DNA confirmou que ele estuprou e engravidou a criança.

A defesa do preso declarou que não concordou com alguns pontos da sentença, nem com o tempo de pena. Por isso, encaminhou um recurso de apelação, para buscar o que considera “uma pena justa”.

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Aborto

A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes.

A menina foi transferida para Recife, após um médico aceitar fazer o procedimento. Na área externa do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, no Recife.

De acordo com vídeos divulgados nas redes sociais, tumulto e desrespeito ao distanciamento social orientado pelas autoridades de saúde como forma de prevenção ao novo Coronavírus, foi apenas um detalhe diante do que aconteceu em determinado perímetro do Cisam.

Os grupos que estiveram no local chegaram a conversar com o Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho, médico responsável pelo procedimento, enquanto que em outro momento o hostilizaram chamando de assassino.

Prisão

O tio da menina foi preso em Betim, em Minas Gerais. Depois da prisão, ele foi ouvido pela polícia, mas o teor do depoimento não foi divulgado.

“Informalmente”, segundo o delegado que investigou o caso, ele confessou o abuso aos policiais que fizeram a prisão.