Resposta

Em nota, 16 governadores afirmam que governo Bolsonaro promove “má informação” e “conflito”

A nota foi uma resposta as publicações do presidente Bolsonaro esobre repasses feitos pela União aos Estados para o combate à pandemia no Brasil.

Os 16 governadores assinam uma nota conjunta que foi divulgada na manhã desta segunda-feira (1º), em que criticam o governo do presidente Jair Bolsonaro por “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação” e promover conflitos.

A nota foi uma resposta as publicações do presidente Jair Bolsonaro e órgãos do governo federal no domingo (28) sobre repasses feitos pela União aos Estados para o combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Os governadores afirmam na nota que as informações divulgadas estão “distorcidas” e têm o objetivo de “gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.

Ainda foram manifestados a “preocupação em face da utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público” para ações que vão contra os Executivos estaduais.

Clique para acessar o 2021_02_28_Nota_Publica_sobre_repasses_financeiros_aos_Entes_Federados.pdf

Ver mais:

>> Governo Bolsonaro repassou mais de R$ 420 bilhões para os estados; confira valores

Repasse

O presidente Jair Bolsonaro postou no domingo (28) os valores que cada ente da Federação recebeu em 2020 levando em conta os repasses sem relação direta ao combate à pandemia. Os dados englobam tanto valores diretos (saúde, por exemplo) quanto indiretos (como suspensão de dívidas).

No total, o governo federal informou que R$ 847 bilhões foram repassados aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021, segundo o presidente. Em auxílios, foram R$ 293,8 bilhões.

“Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionam.

De acordo com os governadores, os valores apresentados por Bolsonaro são repasses obrigatórios previstos na Constituição.

“Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, dizem na nota.

Eis os governadores que assinam o texto:

  • Renan Filho (MDB), governador de Alagoas;
  • Waldez Góez (PDT), governador do Amapá;
  • Camilo Santana (PT), governador do Ceará;
  • Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo;
  • Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás;
  • Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão;
  • Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;
  • João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba;
  • Ratinho Junior (PSD), governador do Paraná;
  • Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco;
  • Wellington Dias (PT), governador do Piauí;
  • Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro;
  • Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte;
  • Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul;
  • João Doria (PSDB), governador de São Paulo;
  • Belivaldo Chagas (PSD), governador de Sergipe.

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