Filiação

Na prisão, Daniel Silveira se filia ao PTB, anuncia Roberto Jefferson

“O Deputado Daniel Silveira, na prisão, acaba de assinar a ficha de filiação ao PTB. Seja bem-vindo heróico deputado. Daremos sangue por você. Nós não abandonamos o soldado ferido.”

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, anunciou em sua conta do Twitter, nesta quinta-feira (25), que filiou ao PTB o deputado federal Daniel Silveira, que está preso por afrontar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A filiação, de acordo com Jefferson, foi feita na própria carceragem:

“O Deputado Daniel Silveira, na prisão, acaba de assinar a ficha de filiação ao PTB. Seja bem-vindo heróico deputado. Daremos sangue por você. Nós não abandonamos o soldado ferido.”

Deputados do PSL se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), para pedir que seja iniciado formalmente o processo administrativo de expulsão de Silveira.

O partido NOVO foi a única bancada em que todos os deputados (oito) votaram para Daniel Silveira ser solto. O PSL, legenda de Silveira, foi a que mais concedeu votos pela liberdade do parlamentar bolsonarista (38), mas por se tratar de uma bancada rachada, também foram 11 votos para ele continuar preso e três abstenções. 

A votação aconteceu em sessão realizada no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (19). Foram 20 partidos concedendo pelo menos um voto para o aliado do presidente Jair Bolsonaro retomar sua liberdade.

Quatro partidos de esquerda tiveram 100% dos votos para Silveira permanecer preso: PT (51), PSOL (10), PCdoB (7) e Rede (1). O PSB e o PDT, que também são esquerdistas, mas possuem parlamentares que não seguem totalmente suas lideranças, concederam, respectivamente, cinco e três votos pela liberdade de Daniel Silveira. 

Fonte://www.ocongressista.com/

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Como Votou os Deputados de Pernambuco 

A bancada pernambucana que soma 25 deputados na Câmara Federal votou nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, por manter a prisão do deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Daniel Silveira.

O Pastor Eurico (PATRIOTA), foi o único contrário a maioria dos votos e optou pela não continuidade da prisão do parlamentar que gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.

Confira a votação dos pernambucanos na Câmara:

 

bancada de deputado pernambucanos na Câmara Federal
Gráfico
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Como votou a bancada de deputados pernambucanos na Câmara Federal. Imagem: Reprodução/Câmara de Deputados
 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão da Casa pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é um marco no comportamento do Legislativo e fortalece a harmonia entre os Poderes.

Silveira está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. Foram 364 votos pela manutenção da prisão do parlamentar. Lira concedeu entrevista coletiva após a sessão.

“Esse será um marco no comportamento deste poder e vai servir pra que os poderes se fortaleçam e a Constituição e a democracia sejam mantidas”. Lira voltou a dizer que o caso em questão foi um “ponto fora da curva” e que não haverá outros casos como esse.

“A harmonia (entre os Poderes) está mantida por obrigação constitucional e por convivência entre os Poderes. Temos que ter calma, paciência, tranquilidade e manter o nível dos trabalhos sem os acotovelamentos como acontecia no passado”, ressaltou o presidente da Câmara.

Comissão
Lira anunciou a criação de uma comissão extraordinária pluripartidária para discutir propostas que regulamentem a inviolabilidade do mandato parlamentar. Segundo ele, será um debate transparente e com a participação de todos. Para ele, o momento atual é ideal para essa discussão.

“Qualquer excesso tem que ser contido. Houve uma situação séria e sempre tratei com calma, mas me referindo como um ponto fora da curva, lateral e que teve um tratamento excepcionalíssimo e que não se repetirá”, disse.

Segundo Lira, a comissão já vai começar a funcionar neste final de semana e apresentará propostas para serem debatidas e votadas nas próximas semanas. Arthur Lira afirmou que o objetivo é atualizar e regulamentar o artigo 53 da Constituição que trata das prerrogativas do Poder Legislativo.

Um dos temas que podem ser debatidos pela comissão é a possibilidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal decidir monocraticamente sobre a prisão de um parlamentar.

“Para que fatos como esse não ocorram na Câmara, no Judiciário, nem no Executivo. Isso foi e será um marco na mudança de comportamento desse Poder, tudo isso que aconteceu deve ser e vai servir para que os Poderes se fortaleçam, se modelem e que a nossa Constituição seja mantida intacta e a democracia, por qualquer ato, seja mantida no Brasil”, reforçou Lira.

 

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