Cultura

Alepe aprova auxílio emergencial para artistas do Carnaval; saiba quanto e como receber

O beneficio e destinado a artistas e grupos culturais da tradição pernambucana

O Plenário da Alepe aprovou nesta quinta (25), em Primeira e Segunda Discussões, a concessão do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, destinado a artistas e grupos culturais da tradição pernambucana, em decorrência do cancelamento do Carnaval de 2021 por conta da pandemia de Covid-19. Encaminhado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei (PL) nº 1794/2021 prevê esse pagamento para as áreas de cultura popular, dança e música. O texto obteve apoio unânime durante a Reunião Plenária.

O auxílio será equivalente a 60% do último valor recebido pelo artista ou grupo cultural em contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, não podendo ser menor que R$ 3 mil nem superior a R$ 15 mil. Para pleitear o apoio, é preciso ter sido contratado pelo menos uma vez nos últimos três carnavais.

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Três modificações apresentadas por parlamentares ao projeto foram rejeitadas. De autoria do deputado Wanderson Florêncio (PSC), a Emenda n° 1 autorizaria o pagamento mesmo àqueles que estão impedidos de receber verbas da administração pública, enquanto a de nº 2 pretendia tornar o auxílio elegível para quem, mesmo não sendo da tradição carnavalesca, tivesse recebido recursos nos últimos festejos. Já a Emenda nº 3, apresentada pela deputada Priscila Krause (DEM), incluiria as empresas de infraestrutura de eventos no benefício.

Quando a matéria foi discutida, após a leitura e votação dos pareceres das Comissões de Educação e Cultura e de Desenvolvimento Econômico, a deputada Teresa Leitão (PT) sugeriu que o Governo incluísse representantes da sociedade civil na comitiva responsável pela execução da lei. A petista ressaltou que a cadeia produtiva do Carnaval não se restringe aos artistas e grupos culturais, portanto, o auxílio poderia contemplar trabalhadores das equipes técnicas e de produção.

Na mesma linha, a deputada Jô Cavalcanti na Alepe, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), citou como exemplos os bonequeiros, aderecistas e costureiros que trabalham no Carnaval. Ela frisou, ainda, que a Prefeitura do Recife investirá R$ 4 milhões em seu auxílio, enquanto o Estado estima um investimento menor, de R$ 3 milhões. 

Em resposta, o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), assinalou que a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural já alcançou parte da cadeia produtiva da cultura. “Como os recursos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), é necessário estabelecer um foco. Algumas pessoas [que trabalham na produção do Carnaval] não são remuneradas pelo Estado, mas por empresas terceirizadas. Então é muito difícil estabelecer uma regra que atenda todos.”

O segundo turno de votações deu-se em Reunião Extraordinária realizada na sequência da sessão ordinária. Após a deliberação, em discurso no Grande Expediente, o deputado Marcantonio Dourado Filho (PP) parabenizou o Governo do Estado pela medida. “Muita gente depende desse dinheiro para sobreviver e, com a pandemia, ficou sem trabalhar. Nem todos puderam ser contemplados, mas já é uma ajuda”, comentou.

 

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