Declaração

Prefeito quer comprar vacinas e fazer imunização em dois meses

A fala vem após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a compra e fornecimentos das doses por estados e municípios.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), quer comprar vacinas contra a Covid-19 e imunizar a população da capital paranaense em até 60 dias.

O político fez uma publicação em sua rede social comemorando a decisão do STF em que estados e municípios tem autorização para comprar e fornecer vacinas para a população

#VemVacinaVem Recebo com verdadeira alegria humanitária a feliz ideia do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que as cidades, governos estaduais e empresas comprem vacinas, em complemento ao Plano Nacional de Imunização (PNI) realizado pelo Ministério da Saúde” publicou o prefeito.

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O prefeito afirma que Curitiba tem recursos o suficiente para comprar e imunizar toda a população da capital paranaense.

“Nós temos recursos do Fundo de Emergencial já reservados para a completa imunização da cidade. Estamos animados com a perspectiva de poder fazê-lo imediatamente. Naturalmente, enquanto não nos permitirem comprar, vamos continuar o processo de vacinação com o que o Ministério da Saúde nos manda”.

Decisão do STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira, 23 de fevereiro, que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada pelo STF apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Os ministros do STF acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

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