Vaza Jato

Dallagnol formulou proposta para mudanças no STF para ‘não entrar um Toffoli’

Em mensagens vazadas, o procurador afirma que queria um ambiente mais favorável a Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O procurador Deltan Dallagnol, quando comandava a Operação Lava Jato no Paraná, formulou uma proposta legislativa para mudar a forma como são escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), revelam mensagens que foram obtidas pela Operação Spoofing.

Em diálogo com um advogado, Dallagnol afirmou “que o que dá pra fazer é apenas criar um ambiente mais favorável a que não entre um [Dias] Toffoli no STF”. O ministro do STF Dias Toffoli que foi indicado pelo ex-presidente Lula, é um grande opositor da Lava Jato, impondo freios a operação quando esteve a frente do Supremo

A proposta foi enviada ao advogado Caio Farah Rodriguez, que em 2016 atuou em um caso da Odebretch. Dallagnol defendeu que os nomes indicados ao STF passem por uma lista tríplice para que sejam aprovados. Atualmente, as escolhas são feitas exclusivamente pelo Presidente, e passam para a aprovação no Senado.

“É uma proposta que cria um colegiado (de presidentes de tribunais, PGR [Procuradoria Geral da República] e defensor público…) para formar uma lista tríplice”, escreveu o procurador.

Os nomes teriam que passar também para a aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e não apenas do Senado.

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O diálogo foi obtido após os membros da Lava Jato serem vítimas de ataque hacker, desencadeando a Operação Spoofing, que prendeu quatro suspeitos do ataque e apreendeu as mensagens. O STF liberou o seu acesso para a defesa do ex-presidente Lula, sendo apresentado para perícia na última quarta-feira, 17 de fevereiro.

Operação Spoofing

Em novembro de 2019, a Polícia Federal deflagrou a Operação Spoofing, que prendeu em caráter temporário quatro pessoas investigadas pela suposta invasão de telefones e obtenção de dados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de outras autoridades. Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto foram detidos nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto e Araraquara.

As práticas apontadas nas acusações e suspeitas dos investigadores são disciplinadas pela Lei de Crimes Cibernéticos. A norma ganhou à época da aprovação o nome de “Lei Carolina Dieckman”, em referência à atriz, vítima de invasão de aparelhos eletrônicos pessoais e divulgação de imagens íntimas. A Lei atualizou o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir no rol de crimes elencado neste também delitos cibernéticos.

 

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