Punição

CPRH multa Prefeitura de Ipojuca em R$ 20 mil depois de vazamento de esgoto em Porto de Galinhas

Agência realizou uma fiscalização no local e informou que a cidade conta com um sistema de esgotamento precário.

Depois de uma vazamento de esgoto na Praia de Porto de Galinhas na última segunda-feira, 15 de fevereiro, a Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife, foi multada em R$20 mil. A aplicação da taxa foi feita pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que fez uma fiscalização no sistema de esgoto sanitário da cidade litorânea.

Segundo informações da CPRH, a prefeitura da cidade conta com um sistema de esgotamento precário, utilizando poço de acumulação e realizando a retirada frequente do esgoto com caminhões do tipo limpa-fossa.

“O esgoto bruto, proveniente da rede coletora operada pela Prefeitura, extravasou para o sistema de drenagem de águas pluviais, escorreu pela areia e chegou ao mar, na praia de Porto de Galinhas. Constitui-se em uma infração ambiental, com penalidade prevista na lei estadual 14.249, de 2010”, explicou o diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino.

Posicionamento

Depois que um vídeo de vazamento de esgoto na praia de Porto de Galinhas, no Grande Recife, foi divulgado na internet, a prefeitura da cidade emitiu uma nota prestando esclarecimentos do ocorrido da última segunda-feira, 15 de fevereiro. Na imagens, é possível observar que a água suja vai direto ao mar. A praia de Porto de Galinhas é um dos destinos mais procurados no litoral pernambucano pelas belezas naturais das praias.

Em nota enviada à imprensa, a gestão municipal culpa a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) dizendo que vem pedindo providências sobre o esgotamento sanitário em Porto.

Porto, Porto de Galinhas: Prefeitura de Ipojuca responsabiliza Compesa e gestões anteriores por falta de saneamento
Obras na cidade. Foto: Divulgação

Confira a nota íntegra:

A Prefeitura do Ipojuca informa que tem cobrado sistematicamente à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) providências sobre o esgotamento sanitário para Porto de Galinhas. O último ofício (nº 07/2020) enviado pela Secretaria de Infraestrutura do Ipojuca, endereçado à Diretoria Regional Metropolitana da Compesa, cobra informações atualizadas sobre o andamento da obra, bem como o cronograma das atividades realizadas pela Compesa em Porto de Galinhas. A resposta, no entanto, dizia que a previsão de início seria em 2021, mas até agora não foi iniciada.

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Apesar de se tratar de um problema histórico e também uma ação criminal envolvendo os ex-prefeitos Pedro Serafim e Carlos Santana e o dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, responsável pelo saneamento de Porto de Galinhas na época, a Prefeitura do Ipojuca foi, em 2017, buscar, junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades, recursos para concluir a obra. A seleção para realização do esgotamento sanitário foi ganha pela Compesa. Coube a Prefeitura, desde então, a cobrança para execução da obra, que tem sido realizada sem sucesso. No episódio específico da última segunda-feira (15), quando caiu no município um grande volume de chuvas e escoou na praia, a Prefeitura do Ipojuca utilizou equipamentos para sucção das galerias. Pedimos reiteradamente que a Compesa tome providências sobre o assunto, uma vez que se trata de um dos 10 destinos mais procurados do Brasil.

 

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