Supremo

Urgente: Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Após o voto do relator Alexandre de Moraes, Luiz Fux abriu para manifestação dos demais ministros que referendaram, de forma unânime, a prisão.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.STF, Urgente: Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel SilveiraSTF, Urgente: Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

O plenário referendou o mandado de prisão expedido ontem (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.

O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão.

Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Policia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque  à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar.

Veja mais: Luciano Bivar, presidente do PSL, diz que partido prepara expulsão de deputado que atacou STF

Nesta quarta-feira (17), o presidente nacional do Partido Social Liberal (PSL), Luciano Bivar e o vice-presidente da sigla, Junior Bozzella, devem pedir a expulsão do deputado Daniel Silveira, que foi preso na última terça-feira, 16 de fevereiro, depois de divulgar vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bivar disse nesta quarta (17), que o partido vai tomar medidas jurídicos para que o desligamento do parlamentar acusado seja realizado.

Por meio de nota, o presidente do PSL afirmou que o partido repudia os ataques proferidos pelo parlamentar filiado à sigla. O representante também declarou que o deputado ofendeu, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo.

Confira a nota na íntegra:

“A Executiva Nacional do PSL repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira (PSLRJ) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo.

Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional.

O Supremo é o guardião da Constituição Federal e, como tal, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O PSL jamais abrirá mão de defender este alicerce institucional que integra, ao lado do Legislativo e do Executivo, a tríade de Poderes que assegura a existência da República.

A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para a afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários. Deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL”

Leia também:
>>>Deputado federal é preso pela PF após gravar vídeo atacando ministros do STF

Entenda o caso

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça-feira, 16 de fevereiro, em flagrante. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Daniel foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

O próprio parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais informando que policiais federais estavam em sua casa.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão alegando que o parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.

 

Deixe seu comentário

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Enviar Mensagem
Entre no Grupo de WhatsApp do Portal