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Presidente Bolsonaro diz que o povo “está vibrando” com novo decreto de armas

Na ocasião, comunicadores que estavam no local insistiram no assunto abordado, mas o chefe do executivo nacional não respondeu e deixou o encontro com os apoiadores dizendo que só falava se estivesse ao vivo.

Depois de alterar os decretos que facilitam o acesso a armas e munições no Brasil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse no último domingo, 14 de fevereiro, que a população “tá vibrando” com a decisão. A afirmação do chefe da nação brasileira foi dada aos apoiadores em uma cidade do estado de Santa Catarina, onde o presidente passa o Carnaval com a família.

Os jornalistas que estavam no local insistiram no assunto abordado, mas o Bolsonaro não respondeu e deixou o encontro com os apoiadores dizendo que só falava se estivesse ao vivo.

Outra pessoa a realizar declarações de apoio aos decretos alterados pelo presidente foi o seu filho o deputado federal, Eduardo Bolsonaro. O parlamentar, durante um encontro com apoiadores, cobrou o apoio e perguntou: “Cadê o rapaz que queria arma?”.

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Mudança

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite da sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003).Bolsonaro, Bolsonaro altera decretos para ampliar acesso a armas e munições no BrasilBolsonaro, Bolsonaro altera decretos para ampliar acesso a armas e munições no Brasil

Uma das mudanças, no Decreto 9.845/2019, permite que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito. Antes, esse limite era de quatro armas.

O Decreto 9.846/2019 foi atualizado para permitir que atiradores possam adquirir até 60 armas e caçadores, até 30, sendo exigida autorização do Exército somente quando essas quantidades forem superadas. A medida também eleva a quantidade de munições que podem ser adquiridas por essas categorias, que passam a ser 2.000 para armas de uso restrito e 5.000 para armas de uso permitido.

“A justificativa para este aumento é que os calibres restritos ainda são muito utilizados pelos atiradores e caçadores, nas competições com armas longas raiadas, assim como nas atividades de caça. Um competidor facilmente realiza 500 tiros por mês, somente em treinamentos, de modo que as 1.000 unidades de munição e insumos para recarga atualmente previstas não são suficientes nem para participar do Campeonato Brasileiro, que são 10 etapas ao longo do ano”, disse o Palácio do Planalto, em nota para divulgar as mudanças.

O decreto garante aos chamados CACs, que são caçadores, atiradores e colecionadores, o direito de transportar as armas utilizadas, por exemplo, em treinamentos, exposições e competições, por qualquer itinerário entre o local da guarda e o local da realização destes eventos.

O presidente também modificou o Decreto 9.847/2019, que regulamenta o porte de arma de fogo, para permitir, por exemplo, que profissionais com armas registradas no Exército possam usar essas armas na aplicação dos testes necessários à emissão de laudos de capacidade técnica. A medida também estabelece, entre outras mudanças, novos parâmetros para a análise do pedido de concessão de porte de armas, “cabendo à autoridade pública levar em consideração as circunstâncias fáticas do caso, as atividades exercidas e os critérios pessoais descritos pelo requerente, sobretudo aqueles que demonstrem risco à sua vida ou integridade física, e justificar eventual indeferimento”.

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