Ampliação

Governo Federal abre mais de 13 mil vagas e autoriza 492 novas comunidades terapêuticas

Até então, o país dispunha de 10.586 vagas em 485 instituições. Com a ampliação, a oferta de vagas mais que dobrou, chegando a 23.832. O investimento é de aproximadamente R$ 187 milhões por ano.

Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania, publicou o resultado da primeira fase do Edital de Credenciamento nº 17/2019.

De acordo com a análise preliminar, ficam habilitadas 492 novas comunidades terapêuticas, ou seja, mais 13.246 vagas para acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química em todo o Brasil.

Até então, o país dispunha de 10.586 vagas em 485 instituições. Com a ampliação, a oferta de vagas mais que dobrou, chegando a 23.832. O investimento federal nas novas vagas está calculado em aproximadamente R$ 187 milhões por ano.

“Este é um importante momento para as políticas públicas sobre drogas no Brasil, em que o Governo Federal amplia a possibilidade de acesso dos dependentes químicos a tratamento nas comunidades terapêuticas”, afirmou o secretário da Senapred, Quirino Cordeiro Júnior.

O secretário ainda falou que o processo de aberturas de vagas vem desde o início da gestão.

“Esse processo vem ocorrendo desde o início desta gestão. Até 2018, cerca de 2.900 vagas eram financiadas pelo Governo Federal para tratamento gratuito de dependentes químicos nessas entidades”, comparou.

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Distribuição

Na distribuição geográfica das comunidades habilitadas pelo país, o maior número está na região Sudeste, com 161 entidades. Em seguida, o Sul aparece com 139 instituições credenciadas, enquanto o Nordeste teve 124 propostas selecionadas. O Centro-Oeste tem 41 comunidades aprovadas e a região Norte, 27.

No caso das entidades inabilitadas, ainda é possível entrar com recurso administrativo junto à Senapred nos próximos 10 dias. Para dar celeridade ao procedimento e devido à Covid-19, além do envio de envelope pelos Correios, os recursos poderão ser enviados por meio eletrônico para o e-mail [email protected]. No corpo da mensagem, devem ser identificados corretamente o nome e o CNPJ da instituição.

Da redação do Portal com informações do Governo Federal

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