Saúde

Flávio Dino entra com ação no STF pedindo reativação de leitos de UTI

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo Bolsonaro que desabilitou, em dezembro, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento dos casos graves de Covid-19.

“A ação judicial que o Maranhão entrou no Supremo visa garantir um DIREITO: a habilitação de leitos estaduais no âmbito do SUS. Leitos em todo o país foram excluídos em dezembro, contudo a pandemia não conhece o conceito de ano civil ou de exercício financeiro”, justificou o governador no Twitter.

Ele anunciou que, nas próximas semanas, o governo estadual vai abrir mais 100 leitos para casos de coronavírus. “Reforço o pedido para que todos adiram às medidas preventivas, sobretudo ao uso de máscaras”, disse.

De acordo com o texto da ação, dos 268 (duzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde. “Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”.

Na ação, o governo aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.

“Diante desse cenário gravíssimo, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, traz a petição.

Além de requerer a reabilitação de todos os leitos de UTI, a ação pede também auxílio financeiro e técnico para a expansão da rede de atendimentos, caso a pandemia assim exija, bem como a expansão de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 nas unidades hospitalares federais existentes no Maranhão.

Com informações da Agência de Notícias Maranhão de Todos Nós

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Motéis em presídios 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PC do B, decidiu fazer um contrato com uma empresa de engenharia para construir 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 presídios do estado.

A informação foi publicada pelo colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Segundo o veículo, o contrato obriga a execução da obra em dois meses, mas se atrasar, também são previstos aditivos ao custo global de R$ 1,3 milhão.

O contrato entre o governo do Maranhão e empresa Etech Construção foi assinado no dia 28 de janeiro deste ano. 

Cada módulo será composto por três salas íntimas, o que resultará em 66 salas. Dessas, 36 salas ficarão em penitenciárias de São Luís e outras 30 em unidades do interior do estado.

Pelo edital publicado em agosto do ano passado, os locais de encontros íntimos terão de ser construídos em 11 unidades prisionais, em um  prazo de dois meses.

Governo se posicionou afirmando que a medida colabora para a reintegração social dos presos. O recurso para construir o “motel” para presos saiu do Ministério da Justiça, a pedido do governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, informou que, apesar da polêmica da construção das celas íntimas no período de pandemia, as obras são necessárias por dois motivos: para que o Maranhão não perca a verba enviada pelo governo federal e para cumprir as diretrizes de engenharia e arquitetura do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

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Covid-19 no Maranhão

A segunda onda da pandemia do coronavírus está a todo vapor, mas o governador do Maranhão, comunista Flávio Dino, priorizou fechar um contrato que beneficia detentos que estão privados de liberdade por cometerem algum tipo de crime e comprometer a ordem e tranquilidade da sociedade.

Enquanto isso, o Maranhão já registrou quase 210 mil casos da Covid-19 e quase 4,8 mil mortes decorrentes da doença.