No Twitter, Bolsonaro diz que está “na iminência de zerar imposto federal”

Em uma publicação no Twitter no último domingo, 7 de fevereiro, o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, disse que o governo está na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. O chefe da nação brasileira também afirmou que geralmente ele é o único responsabilizado pelo preço dos combustíveis.

– Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobrás tem automia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, alcool e gás) no percentual e data por ela determinado.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 7, 2021

Na publicação feita, Bolsonaro cita a Petrobras declarando que a estatal tem autonomia para reajustar os preços dos combustíveis.

“Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobrás tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e data por ela determinado”, publicou o presidente.

Bolsonaro também citou a proposta de o ICMS ser cobrado ainda nas refinarias.

– Pela obrigação de se acrescentar Biodiesel, o litro é majorado em R$ 0,59.

– Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível,…

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 7, 2021

“Pela obrigação de se acrescentar Biodiesel, o litro é majorado em R$ 0,59. Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível,…”, expressou.

Na última sexta-feira, 5 de fevereiro, Bolsonaro se reuniu, no Palácio do Planalto, com ministros das áreas econômica e de infraestrutura e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o preço dos combustíveis no país.

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Proposta

O presidente Jair Bolsonaro disse que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.