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No Twitter, Bolsonaro diz que está “na iminência de zerar imposto federal”

O chefe da nação brasileira também afirmou que geralmente ele é o único responsabilizado pelo preço dos combustíveis.

Em uma publicação no Twitter no último domingo, 7 de fevereiro, o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, disse que o governo está na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. O chefe da nação brasileira também afirmou que geralmente ele é o único responsabilizado pelo preço dos combustíveis.

Na publicação feita, Bolsonaro cita a Petrobras declarando que a estatal tem autonomia para reajustar os preços dos combustíveis.

“Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobrás tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e data por ela determinado”, publicou o presidente.

Bolsonaro também citou a proposta de o ICMS ser cobrado ainda nas refinarias.

“Pela obrigação de se acrescentar Biodiesel, o litro é majorado em R$ 0,59. Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível,…”, expressou.

Na última sexta-feira, 5 de fevereiro, Bolsonaro se reuniu, no Palácio do Planalto, com ministros das áreas econômica e de infraestrutura e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o preço dos combustíveis no país.

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Proposta

O presidente Jair Bolsonaro disse que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.Bolsonaro, Governo Bolsonaro deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveisBolsonaro, Governo Bolsonaro deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

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