Humberto denuncia abusos da Lava Jato e perseguição a Lula e ao PT

Após a eleição para a mesa diretora da Casa e abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, o Senado retomou, nesta quinta-feira (4), suas sessões ordinárias para apreciação de projetos de lei e medidas provisórias. Em discurso por meio remoto, o senador Humberto Costa (PT-PE) denunciou os abusos cometidos pela operação Lava Jato, cuja força-tarefa em Curitiba foi extinta ontem pelo próprio Ministério Público Federal (MPF), e acusou o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores do caso de montarem um conluio para perseguir o ex-presidente Lula e o PT.

Humberto trouxe aos senadores as revelações que começam a ser conhecidas dos diálogos vazados por hackers entre os membros da Lava Jato no Judiciário, na Polícia Federal e no MPF. A pedido da defesa de Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o acesso às peças, até hoje mantidas em sigilo.

“Os diálogos são assombrosos, reveladores, nos mínimos detalhes, de que a Lava Jato foi arquitetada com fins políticos para destruir a economia do Brasil e prender o maior presidente da nossa história para retirá-lo da eleição”, afirmou Humberto. “Sempre foi um jogo de cartas marcadas, de interesses financeiros e políticos definidos, organizada à margem do Estado, da Constituição, das leis.”

Para o senador, o STF já dispõe de provas evidentes para anular as condenações impostas a Lula e devolver os direitos políticos do ex-presidente, “vítima de uma verdadeira caçada comandada por Moro, que, depois de prendê-lo e dar a vitória nas eleições de 2018 a Bolsonaro, abandonou a toga para ser funcionário desse presidente fascista por quem foi enxotado do Ministério da Justiça”.

Afirmação

Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de lei, na quinta-feira, 28 de janeiro, para devolver aos valores de 2020 a cota para importação de insumos com a finalidade de fomentar pesquisas no país, especialmente contra a Covid-19. O valor para 2021 foi cortado em 69% por uma decisão de Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Do montante de U$ 300 milhões previsto em 2019 e 2020 para isenção de tributos sobre a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, o governo garfou a maior parte, reduzindo o teto para U$ 93,2 milhões. Segundo o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década.

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Em um momento em que o Brasil bate a marca de mais de 215 mil mortos pela Covid-19, a medida atinge em cheio ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate ao coronavírus.

“Esse governo Bolsonaro tem um compromisso indissociável com a morte. É inaceitável que – no meio da tragédia pela qual passa o país, com a absoluta falta de gestão sobre essa pandemia, com o presidente e o ministro da Saúde jogando a favor do vírus – haja uma drástica taxação sobre insumos para pesquisa. É algo escandaloso”, disse o senador.

Apesar dos apelos da comunidade científica e de outras autoridades, o governo ignorou o caso e não reverteu a decisão de cortar a cota em quase 70%. Se aprovado no Senado com a retomada do ano legislativo na próxima semana, o projeto de Humberto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Da redação do Portal com informações da Assessoria do senador Humberto Costa (PT-PE)