Artigo: Comunismo capitalista - por Jason Medeiros

O que é comunismo? Comunismo e socialismo são a mesma coisa? Capitalismo é o oposto de socialismo? Tentarei responder essas questões ao longo do texto.

Caso o leitor venha acompanhando essa coluna semanal, provavelmente lembrar-se-á dos comentários feitos anteriormente onde afirmo que os conceitos dicionarizados de socialismo e capitalismo são insuficientes, quando não equivocados de fato, para compreensão plena desses termos. Lembremo-nos deles:

• Capitalismo “é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua operação com fins lucrativos”;
• Socialismo “refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização econômica que advogam a administração e propriedade pública ou coletiva dos meios de produção e distribuição de bens, propondo-se a construir uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades e meios para todos os indivíduos, com um método isonômico de compensação”.

https://portaldeprefeitura.com.br/2020/12/11/artigo-crash-de-29-uma-crise-do-capitalismo/

Em outro momento, também apresentei a demonstração silógica realizada pelo economista austríaco Ludwig von Mises (1881-1973) no seu livro Socialismo: Uma análise econômica e sociológica (1922), de que a “economia” socialista é impossível pois, se socialismo significa economia planejada; planejamento supõe cálculo de preços; como não há mercado (propriedade privada dos meios de produção e trocas voluntárias de bens e serviços), não há com base em quê fazer o cálculo de preços; logo, não é possível planejar uma economia sem mercado; portanto, o socialismo é impossível.

https://portaldeprefeitura.com.br/2021/01/07/artigo-socialista-nao-entende-de-economia-por-jason-medeiros_/

Já para explicar se os termos socialismo e comunismo são a mesma coisa, recorreremos novamente a Mises, mas desta vez a outra obra sua, Caos Planejado (1947), veja o que ele diz:

“Na terminologia de Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) as palavras comunismo e socialismo são sinônimas. São alternadamente aplicadas sem qualquer distinção. O mesmo era verdade para a prática de todos os grupos e seitas marxistas até 1917. Os partidos políticos do marxismo consideravam o Manifesto do Partido Comunista, de 1848, o evangelho inalterável da sua doutrina se denominavam “partidos comunistas”. O partido mais influente e com maior número de adeptos entre esses, o Partido Alemão, adotou o nome de Partido Social Democrata. Na Itália, na França e em todos os outros países em que os partidos marxistas já desempenhavam um papel na vida política antes de 1917, o termo socialista de forma semelhante sobrepôs-se ao termo comunista. Nenhum marxista jamais ousou, antes de 1917, distinguir entre comunismo e socialismo”.

O filósofo inglês Roger Scruton (1944-2020) em Como ser um conservador (2014) explica, à sua maneira, o que entende por socialismo/comunismo e capitalismo:

“O termo “capitalismo” entrou nas línguas europeias pelos escritos do filósofo utópico francês Saint-Simon. Foi apropriado por Marx para indicar a propriedade privada institucionalizada dos “meios de produção”. Marx comparou o capitalismo com outros “sistemas” econômicos – particularmente com a escravidão, o feudalismo e o socialismo – e previu que, assim como o capitalismo havia arruinado o feudalismo em uma revolução violenta, o capitalismo seria destruído pelo socialismo. No devido tempo, este “definharia” para dar lugar ao “comunismo pleno”, que se encontra no fim da história. A teoria é espantosa, as previsões são falsas e o legado é abominável. Contudo, seus termos modificaram a linguagem do debate político no século XIX e, agora, estamos presos a eles. A palavra “capitalismo” ainda é utilizada para descrever qualquer economia baseada na propriedade privada e nas trocas voluntárias. E o termo “socialismo” ainda é usado para indicar as várias tentativas de limitar, controlar ou substituir algum aspecto do capitalismo assim compreendido. Por essa razão, em todas as suas manifestações, capitalismo, assim como socialismo, é uma questão de gradação”.

Acabamos de ver que se a definição de comunismo é a mesma utilizada para socialismo e, portanto, ambos significam a abolição da propriedade privada com a consequente centralização da economia, logo, essa ideologia é impossível de ser aplicada em termos práticos. A história da URSS e da China não são somente a “prova real” desse silogismo, como também demonstram o porquê desse conceito ser inadequado para se referir a estes termos.

 A União Soviética e a Nova Política Econômica

Após a Revolução Russa de 1917, Lênin (1870-19224), líder dos bolcheviques, iniciou a implementação da teoria marxista de centralização econômica e abolição da propriedade privada dos meios de produção. Bukharin e Preobrajenski elaboraram o que ficou conhecido como Comunismo de Guerra, que consistia no controle total da economia nacional pelo Estado Operário. O resultado prático dessa política econômica foi o mais absoluto desastre. A interrupção agrícola que já existia em função da 1ª Guerra Mundial, fora agravada pela Guerra Civil Russa que se seguiu a Revolução de Outubro, e mais ainda com o plano econômico do Comunismo de Guerra. Estima-se que 5 milhões de pessoas morreram de fome como consequência dessas medidas, episódio que ficou conhecido como a Fome de Povolzhye (1921). Isso obrigou Lênin a aceitar ajuda humanitária dos EUA (Administração de Alívio Americano) e o fez substituir o modelo fracassado do Comunismo de Guerra pela NEP (Nova Política Econômica), que concedia explorações agrícolas a iniciativa privada para retomada urgente da economia. O historiador britânico Archie Brown comenta brevemente a razão do surgimento e o que foi a NEP em Ascensão e Queda do Comunismo (2009):

“O aperto de parafusos no X Congresso foi acompanhado, porém, de uma liberalização econômica. A tentativa, feita logo depois da revolução bolchevique, de nacionalizar toda a indústria e negar aos camponeses o direito de comercializar havia sido desastrosa. Havia famintos em muitas partes do país e uma inquietação crescente. Consequentemente, Lenin lançou a Nova Política Econômica – logo conhecida como NEP – no Congresso de março de 1921. Em maio daquele ano, o decreto que nacionalizara toda a indústria de pequena escala foi revogado. O partido manteve o ‘alto-comando’ da economia – a indústria de grande escala, o sistema bancário e o comércio exterior – mas, em um recuo de grandes proporções, introduzia agora ‘uma forma de economia mista, com uma agricultura predominantemente privada, além de comércio privado e produção privada em pequena escala legalizados’. Ao longo dos anos 1920, a economia se recuperou, com a agricultura em particular se beneficiando das novas liberdades. Entretanto, aqueles que lucraram com a restauração parcial do capitalismo em escala pequena se tornaram conhecidos como homens da NEP e ficaram em geral ressentidos”.

O Comunismo Capitalista da China

Após a Revolução chinesa de 1949, Mao Tsé-tung (1893-1976), líder do PCC (Partido Comunista Chinês), iniciou a implementação da teoria marxista de centralização econômica e abolição da propriedade privada dos meios de produção. O “Grande Salto Adiante” foi um projeto de larga escala de reforma econômica e social, acelerando a coletivização do campo através de uma Reforma Agrária forçada e a industrialização urbana. Estima-se que morreram aproximadamente 45 milhões de pessoas de fome entre 1958 e 1961 em função da medida, o que ficou conhecido como a Grande Fome Chinesa, além dos 2 milhões de proprietários de terra que foram executados sob acusação de serem “contra-revolucionários”. Em 1966 Mao e seus aliados lançaram o movimento sociopolítico conhecido como Revolução Cultural, que consistia na perseguição a elementos “revisionistas”, “capitalsitas”, “direitistas”, e “contra-revolucionários”, dentro e fora do aparato estatal. Estima-se que até 20 milhões podem ter sido mortos em função da medida. Ela durou até a morte do líder comunista em 1976.

Após a morte de Mao, Deng Xiaoping (1904-1997) assumiu a liderança do partido e a governança da nação chinesa. Seu governo foi direcionado para a recuperação tecnológica e econômica da China. Para isso houve uma abertura comercial sem precedentes na história dos países de regimes comunistas, realizou inúmeras privatizações, permitindo o investimento de capital estrangeiro; eliminou a existência de comunas populares; dividiu a produção rural com o mercado interno e externo; incentivou a política salarial; fundou as ZEE’s (Zonas Econômicas Especiais), que são distritos ou cidades planejadas para receberem inúmeras empresas de capital misto; entre outras medidas. Apesar dessa liberalização econômica, a liberalização política não a seguiu como bem observa o historiador britânico Robert Service em Camaradas: Uma história do comunismo mundial (2007):

“Não havia equivalente na história do comunismo mundial. Ideias de “socialismo de mercado” – por exemplo, na União Soviética da década de 1920, na Checoslováquia em 1968 e na Hungria na década de 1970 – jamais tinham envolvido a proposta de um sistema em que o setor capitalista suplantasse as partes da economia controladas pelo Estado. De Deng Xiaoping em diante, os líderes chineses passaram a afirmar que estavam desenvolvendo um “comunismo com características chinesas”. A neblina tingida de vermelho não ocultava mais a realidade. A ordem comunista foi mantida apenas como meio de severo controle político e ideológico; já os seus componentes econômicos e sociais foram atirados ao vento, além de conceitos sobre o Pensamento de Mao Tsé-tung serem abandonados, exceto nas situações que servissem para promover os objetivos de identidade nacional, centralização administrativa e status de superpotência. Com isso, os chineses criaram um sistema híbrido extraordinário. A China havia se tornado o único país comunista que desenvolveu uma economia vibrante pondo-a nas mãos do capitalismo. No início do terceiro milênio já era apontada como a nação que se tornaria a maior potência industrial do planeta”.

O gráfico resume o sucesso chinês e comparado ao fracasso brasileiro após 1980. Entre 1980 e 2018, a renda per capita chinesa multiplicou-se por 24,5 e a brasileira por apenas 1,3.

 

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro em outubro de 2019, por ocasião da sua visita oficial à China, disse: “Estou num país capitalista” (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50165787). Provavelmente se ele tivesse lido as informações contidas nesse artigo entenderia porque isso não é verdade.

O diplomata norte-americano Henry Kissinger em Sobre a China (2011), explica em partes a formação cultural dos líderes chineses (o que nos auxilia na compreensão da adoção dessas medidas liberalizantes a partir da década de 80):

“Os chineses têm sido astutos praticantes da realpolitik (refere-se à política ou diplomacia baseada principalmente em considerações práticas, em detrimento de noções ideológicas) e estudantes de uma doutrina estratégica distintamente diferente da estratégia e diplomacia que foi favorecida no Ocidente. […] Enquanto a tradição ocidental prezava o choque decisivo de forças com ênfase em feitos heroicos, o ideal chinês enfatizava a sutileza, as vias indiretas e o paciente acúmulo de vantagem relativa. […] Os pensadores chineses desenvolveram uma filosofia estratégica que estabelecia uma recompensa pela vitória mediante a vantagem psicológica e pregava evitar o conflito direto. A figura seminal dessa tradição entrou para a história como Sun Tzu (ou “Mestre Sun”), autor do famoso tratado A Arte da Guerra. […] O que distingue Sun Tzu dos escritores ocidentais sobre estratégia é a ênfase nos elementos psicológicos e políticos acima dos puramente militares. Os grandes teóricos militares europeus Carl von Clausewitz e Antoine-Henri Jomini tratam a estratégia como uma atividade por si só, separada da política. Até mesmo o famoso dito de Clausewitz de que a guerra é a continuação da política por outros meios dá a entender que com a guerra o estadista ingressa em uma fase nova e distinta. Sun Tzu funde os dois campos. Enquanto os estrategistas ocidentais refletem sobre os meios de reunir poder superior no ponto decisivo, Sun Tzu aborda os modos de constituir uma posição política e psicológica dominante, de tal modo que o desfecho de um conflito se torne um resultado já imediatamente previsível. Estrategistas ocidentais testam suas máximas pelas vitórias em batalhas; Sun Tzu, pelas vitórias em que batalhas se tornaram desnecessárias. O texto de Sun Tzu sobre a guerra não exibe aquele tom de exaltação de parte da literatura europeia sobre o assunto, assim como tampouco apela ao heroísmo pessoal”.

E o filósofo marxista italiano Domenico Losurdo (1941-2018) no seu texto A China regrediu ao capitalismo? Reflexões sobre a transição do capitalismo para o socialismo (2017) arremata a questão explicando que a NEP foi uma das tentativas de construir uma sociedade pós-capitalista, e que o capitalismo comunista da China nada mais é a aplicação da Luta de Classes elevada ao nível da competição entre as nações e seus regimes:

“Deng Xiaoping teve o mérito histórico de entender que o socialismo nada tinha a ver com a distribuição mais ou menos igualitária de pobreza e privação. Aos olhos de Marx e Engels, o socialismo era superior ao capitalismo, não apenas porque assegurava uma distribuição mais equitativa dos recursos, mas também, e principalmente, porque assegurava um desenvolvimento mais rápido e igualitário da riqueza social e, para atingir esse objetivo, o socialismo estimularia a concorrência afirmando e pondo em prática o princípio da remuneração de acordo com a quantidade e a qualidade do trabalho exercido. As reformas de Deng Xiaoping reintroduziram na China o modelo que já conhecemos, embora dando a ele mais coerência e radicalismo. O fato é que a coexistência de diferentes formas de propriedade foi contraposta por um rígido controle estatal dirigido pelo Partido Comunista da China. […] A luta contra a desigualdade global faz parte da luta contra o colonialismo e o neocolonialismo. […] Não há dúvida: as reformas de Deng Xiaoping estimularam a luta contra a desigualdade global e, assim, colocaram a independência econômica (e política) da China em destaque. A alta tecnologia também não é mais monopólio do Ocidente. […] De qualquer forma, aqueles que condenam, em sua totalidade, a China hoje devido a suas desigualdades fariam bem em considerar que Deng Xiaoping também promoveu suas políticas de reforma como parte da luta contra a desigualdade planetária. […] em agosto de 1985, Deng Xiaoping (1992–95, vol. 3, 143) fez uma observação que devemos ponderar: ‘Talvez Lenin tenha tido uma boa idéia ao adotar a Nova Política Econômica’. Aí reside uma comparação indireta entre a NEP soviética e as políticas de reforma adotadas por Deng Xiaoping na China. É óbvio o que os dois têm em comum: a total expropriação política da burguesia não é igual à total expropriação econômica”.

https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/21598282.2017.1287585?journalCode=rict20

Antes de concluirmos o assunto, leia o que está escrito no preâmbulo da constituição chinesa de 1982, em vigor até os nossos dias:

“Tanto a vitória da revolução da nova democracia chinesa como o êxito da causa socialista foram conseguidos pelos povos das diversas nacionalidades sob a direção do Partido Comunista da China e guiados pelo marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Zedong, devendo-se também à sua luta pela verdade a correção dos erros praticados e a superação de muitas dificuldades e provocações. Nos próximos anos, a tarefa fundamental da nação será concentrar os esforços na modernização socialista. Sob a égide do Partido Comunista da China e a inspiração do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao Zedong, o povo chinês de todas as nacionalidades continuará a aderir à ditadura democrático-popular e a seguir a via socialista, a melhorar constantemente as instituições socialistas, a desenvolver a democracia socialista e a trabalhar, arduamente e com toda a independência, para a modernização da indústria, da agricultura, da defesa nacional, da ciência e da tecnologia, a fim de transformar a China num país socialista de alto nível de cultura e de democracia. As classes exploradas, enquanto tais, foram banidas do nosso país. No entanto, a luta de classes perdurará ainda por muitos anos dentro de certos limites. O povo chinês terá de lutar contra as forças e os elementos que, no país e no estrangeiro, são hostis ao regime socialista chinês e tentam subvertê-lo”

E o artigo 1º do mesmo diploma constitucional:

“A República Popular da China é um Estado socialista subordinado à ditadura democrático-popular da classe operária e assente na aliança dos operários e camponeses. O sistema socialista é o sistema básico da República Popular da China. É proibida a sabotagem do sistema socialista por qualquer organização ou indivíduo.”

http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_constituicao_chinesa_1982.pdf

 

Comunismo, o que é?

Mas então, como poderíamos conceituar comunismo e socialismo já que, como vimos, a estatização dos meios de produção não serve para qualificar esse regime? Acredito que uma das definições mais assertivas que pode ser empregada a esses termos foi aquela escrita pelo cientista político romeno Vladimir Tismaneanu no seu livro Do Comunismo (2007), onde, após se questionar o que foi e o que ainda é o comunismo, responde:

“O comunismo foi uma forma de ressentimento. Foi um fundamentalismo político moderno, um engajamento num projeto histórico absoluto. Creio que o volume que surpreende, que capta melhor esta fome da transcendência que está na base da ideologia comunista é Os demônios, de Dostoievski. […] O totalitarismo comunista, como organização social, política, cultural, econômica é caracterizado por três elementos. Em primeiro lugar, pela recusa à memória. A aversão, a hostilidade diante da memória o faz mnemófobo. Ele age, por todas as suas instituições, para a destruição da memória. Em segundo lugar, é uma organização que procura a destruição dos valores, e, neste sentido, é axiófobo. E, não em último lugar, detesta o espírito, portanto é uma organização de tipo noofóbica. Portanto, o comunismo é mnemfóbico, axiofóbico e noofóbico […] Projeto transcendente e soteriologia laica, utopia quiliástica e promessa emancipadora, determinismo rígido e voluntarismo febril, o comunismo foi (e apresso-me a dizê-lo, embora esteja ele num ponto de indubitável declínio, ainda é) uma doutrina radical econômica, moral, social e cultural fundada na realização de alguns escopos fundamentalmente transformadores. Devido aos seus objetivos universalistas, às promessas escatológicas e às ambições omniabrangentes, foi sempre descrito corretamente como uma religião política ou laica. O escopo último do comunismo era a criação de uma nova civilização, construída com base no Homem Novo. Dois fatores definiam esta doutrina: o papel privilegiado do partido e a transformação revolucionária da natureza humana. O comunismo promovia uma nova concepção acerca da existência humana (sociedade, economia, psicologia social e individual, arte). Por causa disso, a criação do Homem Novo representava a finalidade suprema da ação política. O escopo do comunismo era o transcender a moralidade tradicional, embora se lhe pudesse imputar o relativismo moral. Atribuiu ao partido sua própria moralidade, acordando-lhe apenas este direito de definir o intelecto e o escopo último da existência humana. O Estado tornou-se o valor supremo, absoluto, no contexto da doutrina escatológica da revolução. Pelo culto da unidade absoluta, pelo caminho em direção à salvação pelo conhecimento da história, o comunismo deu origem a um novo projeto, exaustivo do ponto de vista social e político, fundado na purificação das comunidades que se encontravam sob o seu encanto ideológico. Seu projeto revolucionário era total e totalizador. Em sua qualidade de mito político com um formidável poder de influência, o comunismo prometia a libertação imanente, a oportunidade de ser próspero, a liberdade e a igualdade. De fato, no curso do século XX, a Weltanschauung comunista tornou-se o fundamento dos experimentos políticos totalitários fundados na ideologia, que se soldaram com perdas humanas aterradoras”.

Por: Jason Medeiros

Jason de Almeida Barroso Medeiros, 26 anos, bacharelando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Oficial da Reserva do Exército Brasileiro pelo CPOR/R; Entusiasta da filosofia política e editor do perfil @ocontribuinteoriginal no Instagram.