STF

Fux cancela ponto facultativo no STF e marca julgamentos na semana do Carnaval

Presidente do STF ainda definirá pauta sobre casos que serão analisados em sessões por videoconferência nos dias 17 e 18 de fevereiro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda não havia sessões marcadas neste ano.

Tradicionalmente, o STF, na quarta-feira de cinzas, tem expediente somente à tarde e, nos últimos anos, não realizou julgamentos na semana do carnaval – compensando, porém, com sessões extraordinárias em outras datas. Neste ano, o ponto facultativo de quarta-feira foi cancelado por conta do momento excepcional vivenciado no país em razão da pandemia da Covid-19.

A pauta de julgamentos dos dois dias ainda será definida pelo presidente do STF e deve ser divulgada na próxima semana.

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Policia Federal investiga dados vazados

A Polícia Federal (PF) começou a investigação sobre o vazamento de dados do Presidente Jair Bolsonaro e ministros do STF. O inquérito foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na quarta-feira, 3 de fevereiro.  

A determinação foi feita após os ministros tomarem conhecimento de que as informações estão sendo comercializadas ilegalmente. Polícia Federal, Polícia Federal investiga venda de dados de Bolsonaro e ministros do STFO vazamento é investigado pela Polícia Federal e será apurado no âmbito do inquérito que trata de ameaças contra ministros do STF, aberto em 2019.

Na semana passada, números de CPFs e bases de dados de 220 milhões de brasileiros foram vazados na internet, entre eles, ministros do STF e outras autoridades do Executivo e do Legislativo. Estão sendo vendidas bases de dados com endereço, foto, informações de crédito, renda, situação na Receita Federal e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Pela decisão de Moraes, a PF deverá identificar os responsáveis pelos sites que divulgaram informações pessoais dos ministros e promover a oitiva dos acusados. Provedores de internet também serão notificados para bloquearem o acesso às páginas.

De acordo com levantamento preliminar de investigação feito por um perito designado pelo ministro, quatro sites estariam envolvidos no crime. O responsável por um deles já foi identificado. Os demais estão hospedados em plataformas da dark web, e a descoberta da autoria depende da apuração da PF.

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