Pedido

Solicitação de deputado avança e remédio mais caro pode ter desconto de R$ 2 milhões em PE

O medicamento custa aproximadamente R$ 12 milhões, o ICMS corresponde a 17% desse valor.

A Secretaria de Fazenda de Pernambuco respondeu a uma solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e acatou o pedido do parlamentar para isenção do ICMS do medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e conhecido como o remédio mais caro do mundo.

“O preço desse remédio é fora da realidade dos pacientes que precisam e isso acaba na Justiça. Essa é uma importante vitória até conseguirmos a distribuição desse medicamento pelo SUS. Nosso trabalho é para levarmos o Zolgensma de forma gratuita para quem precisa”, afirma Eduardo da Fonte.

Para o benefício começar a valer, o Conselho Nacional de Política Fazendária precisa aprovar a inclusão do Estado de Pernambuco no convênio que prevê a isenção do ICMS. O tema será debatido na próxima reunião do Confaz.

Ver mais: 

>> Eduardo da Fonte solicita ao governador para baixar preço de medicamento mais caro do mundo

>> Eduardo da Fonte propõe ampliação no Benefício de Prestação Continuada

>> Eduardo da Fonte: “Retomada do Auxílio Emergencial é necessária e urgente”

Solicitação

Em ofício enviado ao governador Paulo Câmara, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou que o Estado de Pernambuco faça a adesão ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária que possibilitará a isenção do imposto sobre o medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e conhecido como o medicamento mais caro do mundo, custando cerca de R$ 12 milhões. O ICMS corresponde a 17% do valor.

“Nosso trabalho é para que esse medicamento seja distribuído pelo SUS. Esse valor é longe da realidade de quem precisa e muitas pessoas recorrem à Justiça para conseguir o remédio ou a campanhas e vaquinhas online. A isenção do ICMS vai reduzir o preço em mais de R$ 2 milhões. É um avanço até conseguirmos levar o medicamento de forma gratuita”, destacou Eduardo da Fonte.

A AME é uma doença rara e degenerativa que pode comprometer a capacidade motora do paciente, como respirar, comer e se mover. O devido tratamento correto aumenta as chances de o diagnosticado ter uma vida normal e produtiva.

Da redação do Portal com informações da Assessoria de Eduardo da Fonte

Deixe seu comentário

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Enviar Mensagem
Entre no Grupo de WhatsApp do Portal