Determinação

Em primeiro ato como presidente da Câmara, Arthur Lira anula votação para cargos da mesa

No seu primeiro ato como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anulou a decisão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP) e convocou nova eleição para esta terça-feira.

O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, mas acabou sendo aceito por Maia. Lira afirmou que isso causou “vício insanável” à eleição da Mesa.

Ele determinou que a SGM faça novo cálculo da proporcionalidade partidária desconsiderando o bloco e a nova eleição será realizada às 16h. O novo cálculo vai levar em conta o bloco que apoiou a candidatura de Lira e, separadamente, os demais partidos.

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O ato, segundo ele, marca o “respeito ao Regimento”. Na prática, a decisão do novo presidente tira da Mesa Diretora alguns partidos do bloco impugnado composto por PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, e o PT deve perder o direito à 1ª secretaria.

“O então presidente da Câmara reconheceu, de forma monocrática, a formação do bloco apesar da evidente intempestividade, e contaminou de forma insanável atos do pleito como o cálculo da proporcionalidade e a escolha dos cargos da Mesa”, disse Lira.

Da redação do Portal com informações da Agência Câmara de Notícias