Tarifa

ANEEL define bandeira de conta de energia em fevereiro; descubra qual

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta.

A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou na sexta-feira, 29 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.

“A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).

Agência Brasil

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Posicionamento

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) comentou a decisão da ANEEL que mudou, em janeiro, para bandeira amarela a referência para cobrança nas contas de luz do país. Com isso, o preço da energia recebe acréscimo de R$ 1,34 para cada 100 quilowatts/hora. Em dezembro, foi ativada a bandeira vermelha e o preço era de R$ 6,24 para cada 100 quilowatts/hora. O sistema de bandeiras foi criticado pelo parlamentar.

“O brasileiro se programa considerando o seu salário. Não dá para um pai de família ter essa surpresa e fechar o ano com esses aumentos da ANEEL. Energia é um bem essencial em todos os setores da sociedade e já pesa bastante no orçamento, em contrapartida, não recebemos um serviço com a qualidade tão alta quanto os valores cobrados”, afirma Eduardo da Fonte.

A retomada do sistema de bandeiras tarifárias foi questionada por Eduardo da Fonte, que solicitou ao TCU informações quanto a legalidade e possível desvio de finalidade da decisão da ANEEL.

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