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Eduardo da Fonte propõe ampliação no Benefício de Prestação Continuada

A proposta do deputado aumenta para 50% do salário mínimo a renda familiar per capita para que idosos e deficientes possam receber o BPC.

Uma emenda do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) aumenta para 50% do salário mínimo a renda familiar per capita para que idosos e deficientes possam receber o BPC.

A proposta do deputado amplia o programa e pode beneficiar mais de 500 mil pessoas. No fim do ano passado, o governo federal limitou o benefício a quem recebe 25% do salário mínimo por pessoa em uma família.

“Nosso povo atravessa um momento muito difícil e precisamos ter responsabilidade. O Estado brasileiro não pode deixar desamparados os idosos e as pessoas com deficiência, justamente as mais vulneráveis de nossa sociedade”, afirma Eduardo da Fonte.

O parlamentar indica que os recursos para ampliar o programa pode ter como origem o aumento de 20% para 25% da Contribuição Sobre o Lucro Líquido de bancos e instituições financeiras. Com o ajuste, seria possível arrecadar cerca de R$ 4,25 bilhões, valor quase oito vezes maior do que o necessário para ampliar o BPC.

Eduardo da Fonte propõe ainda que o restante arrecadado seja destinado para criar o Renda Brasil.

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Prorrogação do Auxílio Emergencial

O Projeto de Lei 2550/20, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que determina a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia do coronavírus, aparece como alternativa para atender ao pedido de governadores que defendem a continuidade do benefício por mais seis meses.

Dezessete secretários de saúde enviaram uma carta ao Congresso Nacional pedindo a extensão do auxílio emergencial.

“Entendemos a importância do pagamento do benefício como forma de reduzir o contágio pelo vírus e também como segurança social, já que muitas famílias perderam a renda com a pandemia. Defendo o auxílio por ter ficado claro que ele foi responsável por evitar que mais de 2 milhões de brasileiros passassem fome”, afirmou Eduardo da Fonte.

Além do Projeto 2550/20, Eduardo da Fonte também é autor do PL 3023/20, que cria um programa social e permanente de distribuição de renda e pode servir como base para o Renda Brasil.

Da redação do Portal com informações da Assessoria do deputado federal Eduardo da Fonte

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